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Tribunal de Contas vai apreciar 59 processos nas sessões desta semana

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Publicado: 4 de abril de 2022 - Última Alteração: 4 de abril de 2022

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Contas consolidadas de prefeitos e de ordenadores de despesas estão entre os processos

Está disponível no site do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) os processos que serão analisados no decorrer da semana de 4 a 8 de abril. Veja a baixo o que será apreciado no Pleno e nas Câmaras das sessões virtual e por videoconferência.

A Primeira Câmara vai apreciar 16 processos, sendo três contas anuais consolidadas de prefeitos, três de ordenadores de despesas, duas tomadas de contas, duas pensões, um concurso público e cinco aposentadorias. A sessão por videoconferência da Primeira Câmara acontece nesta terça-feira, 5 de abril às 13h30.

Na Segunda Câmara serão analisados 14 processos, entre elas, cinco contas anuais consolidadas de prefeitos, seis de ordenadores, uma aplicação de multa, uma ausência de alimentação do Sicap/LCO e uma auditoria de regularidade. A sessão da Segunda Câmara acontece virtualmente e por videoconferência, nesta terça-feira, 5 de abril às 15h30.

As sessões das Câmaras serão transmitidas ao vivo pelo canal do TCE/TO no Youtube – clique aqui   

Pleno

O Tribunal Pleno analisará 29 processos entre as sessões virtual e por videoconferência, sendo 22 pedidos de Recursos ordinários, duas Representações internas, uma Ação de revisão, um Pedido de reconsideração, três pedidos de Reexame e um Embargo de declaração. A sessão com transmissão ao vivo pelo canal da Corte no Youtube acontece nesta quarta-feira, 5 de abril, às 14h30.

As sessões virtuais de ambas as Câmaras e do Pleno serão abertas na segunda-feira, 4 abril, às 10h, e se encerram na próxima sexta, 8 de abril, às 16h. Durante a semana os processos são disponibilizados num ambiente seguro e de acesso restrito aos conselheiros que podem emitir o parecer a qualquer momento e de qualquer lugar com conexão à internet.

Abaixo, confira as pautas:

Primeira Câmara Virtual

Primeira Câmara Videoconferência

Segunda Câmara Virtual 

Segunda Câmara Videoconferência

Pleno Virtual

Pleno Videoconferência