O futuro do Tocantins começa pela Primeira Infância
O programa TCE de Olho no Futuro – Aliança pela Primeira Infância quer garantir e fortalecer as políticas públicas para crianças de 0 a 6 anos. Em 2026, o foco é ir além dos dados e ouvir as famílias por meio dos Encontros de Escuta, aproximando a gestão pública da realidade da população. A partir dos webinários previstos e dos encontros presenciais, planos de ação concretos devem ser criados para garantir mais eficiência, integração e resultados.
Em sua segunda edição (2026), o TCE de Olho no Futuro – Aliança pela Primeira Infância tem como foco o engajamento da sociedade civil, transformando a participação popular em um instrumento para elevar a qualidade dos serviços prestados. O grande avanço do programa será ir ao encontro das pessoas por meio dos “Encontros de Escuta: Construindo o Futuro, Família por Família“, dialogando diretamente com pais e responsáveis sobre os direitos e o desenvolvimento de suas crianças.
Objetivos
Proteção interinstitucional dos direitos da criança.
Capacitar gestores e técnicos municipais nas áreas de saúde, educação e assistência social.
Utilizar dados e indicadores sociais para garantir os investimentos à Primeira Infância.
Identificar e disseminar experiências municipais de sucesso e incentivar a cultura de inovação na gestão.
Justificativa
A atuação do programa se baseia no princípio constitucional da Prioridade Absoluta e no Marco Legal da Primeira Infância, que reconhecem os primeiros seis anos de vida como cruciais para o desenvolvimento humano. O Tocantins enfrenta indicadores sociais críticos que exigem uma intervenção coordenada e intersetorial. Por isso, cuidar da primeira infância é preparar o caminho para uma sociedade mais equitativa.
Ações do Programa
Fiscalização e Monitoramento: Verificação do cumprimento das metas e análise contínua dos dados dos indicadores sociais e resultados.
Encontros de Escuta Social: Realização de encontros presenciais em 12 municípios prioritários para escuta qualificada das demandas e fragilidades locais, com foco nas famílias.
Capacitações Temáticas: Orientações técnicas para gestores da rede de proteção visando a elaboração do Plano de Ação Intersetorial.
Avaliação e Reconhecimento: Análise contínua para a concessão do Selo Município Amigo do Futuro.
Selo “Município Amigo do Futuro”
Objetivo
O prêmio incentiva e reconhece os avanços concretos dos municípios na promoção e garantia dos direitos das crianças nas áreas de saúde, educação e assistência social. Ao conquistar o Selo, o município reafirma seu compromisso de manter a primeira infância como prioridade absoluta em sua gestão.
Diretrizes
• Resultados sustentáveis • Boas práticas institucionais • Planos municipais alinhados ao Marco Legal
Materiais
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