Corte de Contas e conselhos de Farmácia e Enfermagem discutem parceria para fortalecer fiscalização da saúde
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Proposta de cooperação técnica prevê troca de informações entre os órgãos para aprimorar a fiscalização dos serviços públicos no Tocantins
O fortalecimento da fiscalização dos serviços públicos de saúde no Tocantins foi tema de uma reunião realizada nesta terça-feira, 13, entre representantes do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCETO) e dos Conselhos Regionais de Farmácia (CRF-TO) e de Enfermagem (Coren-TO). O encontro teve como objetivo discutir a possibilidade de firmar um acordo de cooperação técnica entre as instituições, permitindo o compartilhamento de informações e a atuação conjunta na identificação de irregularidades na área da saúde.
A reunião foi solicitada pelos dois conselhos, que demonstraram interesse em estabelecer uma parceria com o Tribunal, considerando a convergência entre suas atribuições legais e o trabalho desenvolvido pela Corte, especialmente por meio do programa TCE de Olho, que fiscaliza a qualidade dos serviços públicos de saúde oferecidos pelos municípios tocantinenses.
Participaram do encontro, representando o Tribunal, o diretor da 1ª Diretoria de Controle Externo (DICE), Ramon Quiroz; o coordenador de Auditorias Especiais (COAS), Saulo Souza e parte da sua equipe; e a diretora-geral de Controle Externo (DIGCE), Dênia Luz.
Durante a reunião, o Conselho Regional de Enfermagem destacou que suas fiscalizações frequentemente identificam problemas que vão além do exercício profissional e afetam diretamente a qualidade da assistência prestada à população. Entre as principais irregularidades estão a falta de enfermeiros, a precariedade das estruturas físicas e a insuficiência de equipamentos e insumos nas unidades de saúde.
Já o Conselho Regional de Farmácia ressaltou que realiza fiscalizações em farmácias, unidades de saúde e outros estabelecimentos onde são desenvolvidas atividades farmacêuticas, verificando a regularidade do exercício profissional e as condições da assistência farmacêutica.
Troca de informações e atuação conjunta
A proposta discutida prevê que as informações técnicas levantadas pelos conselhos durante suas fiscalizações possam ser encaminhadas ao TCETO para análise e adoção das providências cabíveis, dentro das competências da Corte de Contas.
Da mesma forma, informações identificadas durante as fiscalizações realizadas pelo Tribunal poderão ser compartilhadas com os conselhos profissionais, permitindo que cada instituição adote as medidas necessárias em sua área de atuação.
Para o coordenador de Auditorias Especiais, Saulo Souza, a iniciativa é positiva e poderá contribuir para ampliar a efetividade das fiscalizações. No entanto, ele ressaltou que as tratativas ainda estão em fase inicial.
“Novas reuniões serão agendadas e o assunto vai se amadurecendo para trabalharmos em conjunto com os Conselhos Regionais de Farmácia e Enfermagem”, destacou.
A expectativa é que os próximos encontros permitam avançar nas discussões sobre a viabilidade e os termos da cooperação técnica entre as instituições.
