Tribunal de Contas do Estado do Tocantins

O Conselheiro João de Deus Miranda Rodrigues foi o segundo Presidente da história do Tribunal de Contas, tendo sido eleito para o cargo em 16 de dezembro de 1992 para o biênio 93/94. Era natural de Araguatins, extremo norte do Estado, onde foi vereador por seis anos, de 31/01/1967 a 31/01/1973, e prefeito na gestão de 31/01/1977 a 31/01/1983.

Também foi nomeado como Conselheiro na primeira composição do TCE, tomando posse em 13 de janeiro de 1989. Aposentou-se do TCE em 2 de fevereiro de 1995. Faleceu em 27 de março de 2000, aos 61 anos, vítima de um acidente automobilístico, ocorrido na BR 153, no município de Nova Olinda.

Natural de São Raimundo Nonato, Piauí, o Conselheiro José Ribamar Meneses é formado em Engenharia Civil pela Universidade Federal do Paraná. Concluiu pós-graduação em Austin, Estado do Texas, Estados Unidos, no curso "Aorro Préstamo para Executivos de Alto Nível". Atuou como empresário do ramo de construção civil por mais de 30 anos e foi Secretário de Obras do Governo de Goiás por duas gestões.

Tomou posse como Conselheiro do TCE em 13 de janeiro de 1989 e foi eleito Presidente na sessão plenária do dia 19 de dezembro de 1994. Em 15 de janeiro do ano seguinte, porém, seguindo o que determina a legislação, aposentou-se compulsoriamente por ter atingido a idade limite de 70 anos. Faleceu em 12 de março de 2011, em Goiânia, vítima de câncer.

O conselheiro José Wagner Praxedes, natural do município de Nazaré, Tocantins, é formado em Ciências Econômicas pela Universidade Católica de Goiás. Pós-graduado em Língua Portuguesa, Contabilidade Pública e Administração Financeira. Antes de ingressar no Tribunal de Contas, foi funcionário da Nuclebrás, em Goiânia, e secretário municipal de Administração de Araguatins, região norte do Estado.

Em fevereiro de 1989, foi nomeado como Auditor do Tribunal de Contas, sendo um dos primeiros servidores do TCE. No ano seguinte, assumiu a Secretaria de Governo do município de Palmas, retornando ao TCE em março de 1991. Com a aposentadoria compulsória do conselheiro José Ribamar Meneses, assumiu a vaga de conselheiro, a partir da lista tríplice indicada pela Auditoria. A posse ocorreu em 23 de janeiro de 1995 e, três dias mais tarde, já era alçado à condição de presidente do TCE/TO, cargo que desempenhou por dois mandatos seguidos, nos biênios 95/96 e 97/98. Voltou a presidir à presidência no biênio 2013/2014.

O Conselheiro Herbert Carvalho de Almeida, natural de Monte Carmelo, Minas Gerais, é formado em Direito pela Universidade Federal de Goiás. Foi Oficial de Gabinete da Secretaria do Interior e Justiça de Goiás e Chefe de Gabinete da Casego-GO. No Tocantins, foi advogado do Gabinete da Governadoria nos primeiros meses de implantação do Estado. Em 1° de junho de 1989, entrou para os quadros do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas como procurador nomeado em comissão, cargo para o qual prestou concurso público no ano seguinte, tendo sido aprovado em primeiro lugar. No final de 1991, foi eleito para compor a lista tríplice encaminhada ao então governador, sendo o escolhido para ocupar o cargo de procurador-geral no biênio 92/93. Foi reconduzido ao cargo no mandato seguinte, no qual permaneceu até ser nomeado como Conselheiro do TCE, cuja posse ocorreu no dia 3 de julho de 1995. Presidiu o Tribunal de Contas nos biênios 99/2000 e 2001/2002. Aposentou-se em 17 de março de 2014.

O Conselheiro José Jamil Fernandes Martins, natural de Pirapora, Minas Gerais, é formado em Economia pela Universidade Católica de Goiás, especialista em Bancos de Desenvolvimento e mestre em Economia pela USP. Em 2010, concluiu o doutorado, com a tese “Padrões Econômicos Ambientais da Agropecuária no Estado do Tocantins: Estudo Comparativo de Microbacias Correspondentes a Três Sistemas Agrários Relevantes”, no qual foi vencedor do Prêmio NAEA – Edição 2013, atribuído à melhor tese defendida no respectivo ano, que resultou na publicação de um livro, lançado em 2015.

É funcionário de carreira aposentado do Banco do Brasil e já ocupou a Superintendência da Caixa Econômica do Estado de Goiás e a Presidência da Companhia de Seguro daquele Estado. No Tocantins, ocupou o cargo de Secretário de Planejamento, nos anos de 1989 e 1990, e de Secretário-Chefe do Sistema Estadual de Planejamento, a partir de janeiro de 1995, cargo que desempenhou até ser nomeado para o TCE, onde tomou posse como Conselheiro em 6 de março de 1995. Presidiu o Tribunal de Contas no biênio 2003/2004 e foi reconduzido para novo mandato no biênio 2005/2006. Em 21 abril de 2011, completou 70 anos e se aposentou compulsoriamente.

Na área acadêmica, foi professor do Centro Universitário Luterano de Palmas (CEULP/ULBRA), da Fundação Universidade do Tocantins (Unitins) e da Universidade Federal do Tocantins (UFT).

A conselheira Doris de Miranda Coutinho, natural de Rio Negro, Paraná, formou-se em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba, em dezembro de 1985. Concluiu curso de extensão universitária na Universidade Federal do Paraná e ainda pós-graduação lato sensu, promovida pela Fundação Universidade do Tocantins - Unitins, em Estudos de Política e Estratégia.

Reside no Tocantins desde abril de 1989, data em que iniciou sua carreira jurídica junto ao Tribunal de Justiça do Estado. Em 12 de abril de 1999, tomou posse como procuradora de contas junto ao TCE/TO, cargo para o qual foi aprovada em concurso público e no qual permaneceu até ser empossada como conselheira, em 30 de dezembro de 2002.

Foi eleita presidente do TCE/TO, para o biênio 2007/2008, na sessão do Tribunal Pleno de 12 de dezembro de 2006. A posse ocorreu em sessão especial realizada no dia 8 de fevereiro de 2007.

O conselheiro Severiano José Costandrade de Aguiar é natural de Teresina, Piauí. Possui bacharelado em Direito pela Universidade Federal do Piauí, pós-graduação em Administração da Educação, pela Universidade de Brasília - UNB, Direito Processual Civil, pela Universidade Tiradentes e Estudos de Política e Estratégia, pela ADESG/UFT. Atualmente cursa, pela Universidad del Museo Social Argentino-UMSA, Doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais. No Tocantins, já ocupou diversos cargos de relevância, entre eles o de secretário de Desenvolvimento Comunitário de Palmas, coordenador do curso de Ciências Contábeis da Fundação Universidade do Tocantins - Unitins, defensor público e procurador do Estado, entre outros. A partir de 2000, passou a ocupar, cumulativamente, os cargos de presidente do Instituto Social Divino Espírito Santo - Prodivino, e de secretário estadual do Trabalho e Ação Social.

Tomou posse como conselheiro do Tribunal de Contas em 30 de dezembro de 2002. Em 17 de dezembro de 2004 assumiu a Corregedoria do TCE/TO, permanecendo no cargo nos biênios 2005/2006 e 2007/2008. Em 18 de outubro de 2007, também foi eleito vice-presidente do Colégio de Corregedores dos Tribunais de Contas do Brasil. Assumiu a Presidência do TCE/TO em 30 de janeiro de 2009, para o biênio 2009/2010, sendo reeleito para novo mandato, em 15 de dezembro de 2010, para o biênio 2011/2012. Em 19 de dezembro de 2018, Severiano foi eleito para mais um mandato de presidente - biênio 2019/2020.

Em 4 de fevereiro de 2010 tomou posse como presidente do Instituto Rui Barbosa - IRB, biênio 2010/2011, cargo para o qual foi reconduzido em 7 de fevereiro de 2012, para o biênio 2012/2013.

Em setembro de 2011, foi empossado membro colaborador do Instituto dos Advogados do Distrito Federal (IADF).

Principais condecorações: - Colar do Mérito do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, Teresina - PI (28/08/2008); - Comenda Ordem Estadual do Mérito Renascença do Piauí, Governo do Estado do Piauí, Campo Maior - PI (13/03/2009); - Colar do Mérito Ministro José Maria de Alkmim, Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG (26/11/2009); - Medalha Egydio Salles, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, Belém -PA (18/03/2011); - Medalha da Inconfidência, Governo do Estado de Minas Gerais, Ouro Preto - MG (21/04/2011); Título de Cidadão Tocantinense, Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (7/08/2015); Medalha Ministro Jorge Calmon, Tribunal de Contas do Estado da Bahia (10/11/2015).

Cons. Manoel Pires dos Santos

Gestões: 2015/2016 e 2017/2018