O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCETO) e o Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do Comitê Técnico de Jurisprudência, Súmula e Processo, promovem o X JURISTCS – Encontro Técnico de Jurisprudência dos Tribunais de Contas do Brasil. Nos dias 12 e 13 de novembro de 2026, na cidade de Palmas, capital do Tocantins.
O evento tem como objetivo, ampliar experiências alinhadas ao diálogo interinstitucional em torno da estruturação e divulgação da jurisprudência entre os Tribunais de Contas e Tribunais do Poder Judiciário, permitindo o aperfeiçoamento conjunto das Cortes de Contas nacionais, como a implementação e compartilhamento de softwares de jurisprudência, divulgação e debate acerca da utilização de sistemas de inteligência, criação de informativos e boletins de jurisprudência, discussão de elementos mínimos para a elaboração de ementas e uso de vocabulário controlado.
O encontro promove um espaço essencial de reflexão, fomentando a troca de conhecimento prático e apresentando novas abordagens trazidas por técnicos dos Tribunais de Contas e do Judiciário.
Público-alvo: Membros e servidores dos Tribunais de Contas, profissionais do Poder Judiciário interessados no tema, além das assessorias juridicas municipais.
Local: Auditório do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCETO) – Palmas/TO.
Dia 12 – Quinta-feira
8h às 9h – Credenciamento
9h – Solenidade de abertura
9h40 – Palestra de abertura – Ministro Jorge Antônio de Oliveira Francisco – TCU
Vice-Presidente do TCU.
10h40 – Painel 1 – Diagnóstico de Jurisprudência dos Tribunais de Contas.
Painelista: Khenia Rúbia Franco Nunes
Coordenadora do CJSP/IRB e Assessora no TCETO.
12h INTERVALO
14h – Painel 2 – Da decisão ao precedente: como o STF organiza e dissemina sua jurisprudência.
Painelista: Ricardo Abreu de Freitas Machado
Coordenador de Jurisprudência do STF (Analista Judiciário – Área Judiciária).
14h40 – Painel 3 – Atena Juris: O Sistema de Jurisprudência do TCMSP.
Painelista: João Vieira Barros
Chefe do Núcleo de Jurisprudência e Súmula (NJURIS) do TCMSP
15h10 – Painel 4 – Métodos de integração de jurisprudência do TCE-PR: ensino, rotinas de trabalho e comunidade.
Painelista: Fernando do Rego Barros Filho
Auditor de Controle Externo no TCEPR
15h40 – Painel 5 – Mesa Redonda – Inteligência Artificial.
Presidente de mesa: Conselheira Doris de Miranda Coutinho – Vice-Presidente do TCETO
- – ANIA.juris: Inteligência Artificial Aplicada à Análise e Pesquisa Jurisprudencial no TCESP.
Painelista: Ricardo Vaz
Diretor de Sistemas do TCESP
– ChatUAI: pesquisa inteligente confiável.
Painelista: Flávia Ávila Teixeira e Mafalda Pimenta Romualdo Silva – Diretora da Secretaria do Pleno (Auditora de Controle Externo) e Analista do TCEMG
– O uso da inteligência artificial na pesquisa semântica de jurisprudência.
Painelista: André Vinicius D’i Oliveira Gomes
Assessor de Inovação do TJTO
17h10 – Painel 6 – Estudos temáticos: o alcance das decisões de controle.
Painelista: Laís Pinheiro Figueiredo Gomes
Analista na Coordenadoria de Deliberação e Sistematização de Jurisprudência (CSDJ) do TCEMG
17h40 – Painel 7 – Inteligência artificial na jurisprudência do TCMGO.
Painelista: Gustavo Melo Parreira e Aline Alves Assis Silva
Secretário do Plenário e Gerente da Gerência de Jurisprudência e Súmula do TCMGO
18h Encerramento
Dia 13 – Sexta-feira
8h às 9h – Café receptivo
9h – Painel 1 – Jurisprudência Selecionada do TCU: Alguns pontos para reflexão – Escolhas de Sistematização e o uso de IA.
Painelista: Sérgio Ricardo de Mendonça Salustiano
Diretor de Jurisprudência do TCU (Auditor Federal de Controle Externo)
9h30 – Painel 2 – Mesa redonda: Ementas Jurisprudenciais
Presidente de mesa: Rafael Rodrigues de Alcântara
Procurador de Contas do MPC do TCEAL
– Estruturação das ementas e o uso da IA: potencialidades, riscos e validação humana.
Painelista: Candice Ramos Marques e Rogério de Almeida Fernandes
Diretora de Julgamento (Analista de Controle Externo) e Chefe do Departamento de Normatização e Jurisprudência (Auditor de Controle Externo) do TCEPE.
– Da Decisão à Ementa com IA: Sumarização para teses jurisprudenciais e classificação semântica no TCN.
Painelista: Cíntia Muniz Rebouças de Alencar Araripe
Consultora Técnica no Gabinete de Conselheiro do TCECE
– Jurisprudência Selecionada e Padronização de Ementas a partir do Modelo do CNJ.
Painelista: Aline Ferreira Castilhos e João Francisco Buchfink Nunes
Auditores de Controle Externo do TCERS
11h – Painel 3 – Jurisprudência 4.0: Inovação e Transformação Digital no Poder Judiciário do Tocantins.
Painelista: Naura Stella Bezerra de Souza Cavalcante
Analista Judiciário do TJTO (COJUD/TJ)
11h30 – Painel 4 – IA e acessibilidade comunicacional: um caminho sem volta!
Painelista: Ana Eleonora de Carvalho Freire
Diretora das Sessões do TCERN
12h INTERVALO
14h – Painel 5 – Evolução e Transparência: A Jornada dos Boletins do TCDF rumo à Periodicidade Quinzenal
Painelista: Idalécio José de Aquino
Auditor de Controle Externo – Área especializada (Biblioteconomia) do TCDF
14h30 – Painel 6 – Mesa Redonda – Linguagem Simples:
Presidente de mesa: José Rodolfo Fernandes de Souza
Procurador de Contas do MPC do TCERJ
– Rigor Técnico e Linguagem Cidadã: adequando decisões e achados de auditoria à Política Nacional de Linguagem Simples.
Painelista: Flávia dos Passos Rodrigues Hawat
Analista Técnica e Assessora Especial do Gabinete do Conselheiro da 2ª Relatoria do TCETO
– Guia de Linguagem Simples: a experiência do Tribunal de Contas da União.
Painelista: Maria Paula Beatriz Estellita Lins
Diretora de relacionamento com cidadão, governos e órgãos de controle do TCU
– Jurisprudência em linguagem simples para fortalecer a gestão pública e a cidadania — a experiência do TCECE.
Painelista: João Gustavo de Paiva Pessoa
Secretário Adjunto de Sessões do TCECE
16h – Painel 7
Presidente de Mesa: Conselheiro Severiano José Costandrade de Aguiar
Conselheiro do TCETO e Presidente do Comitê de Previdência da ATRICON/IRB
– Reforma Tributária, jurisprudência, segurança jurídica e o novo papel dos Tribunais de Contas.
Painelista: Ricardo Alexandre de Almeida Santos
Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do TCEPE
Painelista: Guilherme Ribas
Assessor de Ministro do STJ
Painelista: Jorge Lobo
Auditor de Controle Externo do TCEMA
18h Encerramento
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