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Tribunal de Contas vai apreciar 28 processos ao decorrer desta semana

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Publicado: 18 de abril de 2022 - Última Alteração: 25 de abril de 2022

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Conta consolidada de prefeito, ordenadores de despesas e pensões estão entre os processos

Já está disponível no site do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) os processos que serão analisados entre os dias 18 e 25 de abril. Confira abaixo o que será apreciado no Pleno e na Primeira Câmara nas sessões virtual e por videoconferência. Já na Segunda Câmara a sessão será apenas de forma virtual, tendo em vista, o Ato nº 105/2022 que cancelou a de videoconferência.    

A Primeira Câmara vai analisar cinco processos, sendo uma conta anual consolidada de prefeito, três de ordenadores de despesas e uma auditoria operacional. A sessão por videoconferência acontece nesta terça-feira, 19, às 13h30.

Na Segunda Câmara serão apreciados três processos na sessão virtual, entre eles, uma auditoria de regularidade e duas pensões. As sessões por videoconferência da Primeira Câmara e do Pleno, serão transmitidas ao vivo pelo canal do TCE/TO no Youtube.

Pleno

O Tribunal Pleno analisará sete processos na sessão virtual, sendo seis recursos ordinários e uma representação interna. Já a sessão por videoconferência, que ocorre nesta quarta-feira, 20, às 14h30, o Colegiado vai analisar 14 processos, sendo, cinco recursos ordinários, um pedido de reexame, um pedido de reconsideração, sete representações internas, dentre elas um pregão presencial e um pregão eletrônico.

As sessões virtuais de ambas as Câmaras e do Pleno foram abertas nesta segunda-feira, 18, e se encerram na próxima segunda-feira, 25 de abril, às 16h, devido ao ponto facultativo do dia 22 deste mês. No decorrer da semana os processos estarão disponibilizados num ambiente seguro e com acesso restrito aos conselheiros que podem emitir o parecer a qualquer momento e em qualquer lugar que tenha conexão à internet.  

Confira abaixo as pautas publicadas:

Primeira Câmara Virtual

Primeira Câmara Videoconferência

Segunda Câmara Virtual

Pleno Virtual

Pleno Videoconferência