Tribunal de Contas participa da 1ª edição do Fórum das Águas
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Evento acontece de 22 a 24 de outubro no anfiteatro do Centro Educacional São Francisco de Assis.
O Tribunal de Contas do Tocantins participa da 1ª edição do Fórum das Águas (antigo Fórum do Lago), promovido pela Organização Jaime Câmara, em parceria com diversas empresas, instituições públicas, estado e municípios. O fórum tem como objetivo gerar a discussão entre órgãos públicos, imprensa e comunidade sobre a preservação e o uso sustentável dos recursos oferecidos pelo lago do rio Tocantins. O evento acontece de 22 a 24 de outubro no anfiteatro do Centro Educacional São Francisco de Assis.
TCE no Fórum
A avaliação das políticas públicas de meio ambiente é uma preocupação do Tribunal de Contas. Desde 2010, o TCE realiza auditorias relacionadas ao meio ambiente e em 2011, na 9º edição do Fórum do Lago, firmou o compromisso de analisar a gestão ambiental dos municípios que recebem compensação financeira pela formação do reservatório da Usina Hidrelétrica Luiz Eduardo Magalhães.
No 2º dia do evento, 23, o TCE integrará o Painel “Instrumentos de Gestão”, com a palestra “Avaliação da gestão ambiental de municípios que recebem compensação financeira”. Ministrada pelo Analista de Controle Externo e engenheiro ambiental, Ikaro Peres Cunha, a participação visa mostrar os diagnósticos feitos pelo Tribunal da gestão ambiental dos municípios que recebem compensação financeira da Usina de Lajeado. “O intuito é divulgar a avaliação da gestão ambiental dos municípios de Brejinho de Nazaré, Ipueiras, Lajeado, Miracema, Palmas, Porto Nacional, e, por meio dos diagnósticos, dar recomendações para que os municípios possam melhorar sua gestão”, explica o analista.
Na ocasião, será lançado o hotsite do TCE, com informações disponíveis sobre as ações de gestão ambiental desenvolvidas pelo Tribunal.
O Projeto
Há dez anos foi criado um Fórum Permanente em Defesa do Lago da Usina de Lajeado – o FÓRUM DO LAGO, formado a partir da Usina Hidrelétrica Luís Eduardo Magalhães, em Lajeado-TO, e que banha ainda os municípios de Miracema, Tocantínia, Porto Nacional, Brejinho de Nazaré, Ipueiras e Palmas. Idealizado pela Organização Jaime Câmara, em parceria com prefeituras, Governo do Estado, órgãos ambientais, Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal e ONGs.
Em 2012, o FÓRUM DO LAGO dará lugar ao FÓRUM DAS ÁGUAS, visando a ampliação das ações a todo o Estado, com o intuito de despertar o interesse da sociedade tocantinense na questão da água, tornando-se um espaço essencial para discussão dos temas relacionados à sustentabilidade e desenvolvimento, bem como em relação ao uso dos recursos hídricos, uma das maiores riquezas do Tocantins.