Tribunais de Contas compartilham avanços tecnológicos para ampliar acesso à jurisprudência
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Representantes do Rio Grande do Norte e do Distrito Federal apresentaram ferramentas de pesquisa, organização e divulgação de decisões
A transformação digital e o uso da inteligência artificial (IA) estão abrindo novos caminhos para facilitar o acesso às decisões dos Tribunais de Contas. Experiências desenvolvidas pelas Cortes do Rio Grande do Norte (TCE-RN) e do Distrito Federal (TCDF) foram apresentadas durante o X Encontro Técnico de Jurisprudência dos Tribunais de Contas (JurisTCs), realizado no Tribunal de Contas do Tocantins (TCETO), em Palmas, nos dias 12 e 13 de novembro.
Durante o painel “IA e acessibilidade comunicacional: um caminho sem volta”, a diretora de Sessões do TCE-RN, Ana Eleonora de Carvalho Freire, apresentou a evolução das ferramentas utilizadas pelo Tribunal para organizar e divulgar sua jurisprudência, destacando a importância da tecnologia para tornar as informações mais acessíveis.
A palestrante fez um histórico desse processo, que começou com os boletins de jurisprudência como ferramenta de consulta. Segundo ela, em 2012 foi criada a Comissão Permanente de Jurisprudência, formada por três conselheiros, o que representou um importante avanço. Em 2014, a estrutura evoluiu para o Núcleo de Jurisprudência, responsável pela elaboração dos boletins com as decisões da Corte.
Ana Eleonora também destacou os investimentos em tecnologia realizados pelo TCE-RN e apresentou a mascote digital Adélia 2.0, uma das iniciativas de inovação do órgão.
A palestra foi dividida em dois momentos. Na segunda parte, um servidor da área de Tecnologia da Informação participou virtualmente e demonstrou, em tempo real, como funciona a divulgação da jurisprudência. Durante a apresentação, foram lembrados os desafios enfrentados no início da implantação das ferramentas, inclusive a resistência às mudanças.
Para Ana Eleonora, o intercâmbio entre as instituições é fundamental para ampliar os avanços tecnológicos. “É muito importante esse processo de troca de experiências para que, no futuro, possa haver uma padronização da IA nos Tribunais de Contas brasileiros”, destacou.
Transparência e acesso às decisões
A experiência do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) também ganhou espaço no X JurisTCs. O auditor de Controle Externo Idalécio José de Aquino apresentou o tema “Evolução e transparência: a jornada dos boletins do TCDF rumo à periodicidade quinzenal”.
Durante a palestra, ele abordou os avanços na divulgação das decisões e explicou que a inteligência artificial já é utilizada em duas etapas do trabalho do Tribunal. A primeira ocorre nos gabinetes dos conselheiros, auxiliando na elaboração de ementas jurisprudenciais.
A segunda está relacionada às pesquisas realizadas na base de jurisprudência selecionada, que reúne decisões previamente filtradas por sua relevância. A ferramenta permite direcionar as consultas a conteúdos considerados mais importantes para a atuação da Corte.