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Tribunal de Contas analisará 58 processos nesta semana

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Publicado: 7 de fevereiro de 2022 - Última Alteração: 8 de fevereiro de 2022

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Processos estão divididos entre as sessões por Videoconferência e Virtual

O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), por meio do Pleno e das Câmaras, analisará 58 processos referentes às sessões Virtual e por Videoconferência. As pautas já foram publicadas no Boletim Oficial da Corte e também estão disponíveis no site www.tceto.tc.br. Confira abaixo os processos que serão apreciados entre os dias 7 a 11 de fevereiro.

A Primeira Câmara da Corte analisará uma conta consolidada de prefeito na sessão por videoconferência. Já a Segunda Câmara apreciará um total de 19 processos nas sessões virtual e por videoconferência, entre eles 14 contas de ordenadores de despesas e uma conta consolidada de prefeito, além de quatro processos de aposentadoria. A sessão por videoconferência da Primeira Câmara acontecerá nesta terça-feira, 8, às 13h30, e a da Segunda Câmara, às 15h30, também na terça, com transmissão ao vivo pelo canal do TCE/TO no Youtube.

Pleno

O Tribunal Pleno se reúne na quarta, 9, às 14h30, por videoconferência. Os conselheiros vão apreciar 38 processos, entre eles estão 26 recursos ordinários, sendo 16 referentes a SICAP/Contábil, dois sobre SICAP/LCO e um sobre contas de ordenadores de despesas. Serão analisados também quatro resoluções, administrativas; sobre Plano Anual de Correição e relatório semestral das atividades da Corregedoria.

Nas sessões, serão apreciadas ainda mais quatro representações, sendo elas internas em face de pregão presencial e com pedido de medida cautelar, além de três ações de revisão, sendo uma referente a Tomada de Contas Especial e um pedido de reconsideração.

As sessões virtuais de ambas as Câmaras e do Pleno serão abertas na segunda-feira, 7, às 10h, e se encerram na próxima sexta, 11, às 16h. Durante a semana os processos são disponibilizados num ambiente seguro e de acesso restrito aos conselheiros que podem emitir o parecer a qualquer momento e de qualquer lugar com conexão à internet.

Abaixo, confira as pautas:

Primeira Câmara Videoconferência

Segunda Câmara Virtual

Segunda Câmara Videoconferência

Pleno Virtual

Pleno Videoconferência