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Primeira e Segunda Câmaras apreciam nesta semana 19 contas anuais consolidadas

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Publicado: 18 de março de 2022 - Última Alteração: 22 de março de 2022

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Ao todo, 56 processos foram pautados nas sessões por videoconferência desta terça, 22, e também na virtual

O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), disponibilizou no site www.tceto.tc.br os 56 processos que estarão em pauta nas sessões virtual e videoconferência da próxima semana. Confira abaixo os processos que serão analisados por meio do Pleno e das Câmaras entre os dias 21 e 25 de março.

A Primeira Câmara da Corte analisará 18 processos nas sessões virtual e por videoconferência, sendo 13 contas anuais consolidadas, uma de ordenador de despesas, uma pensão, um registro de pessoal efetivo, além de dois embargos de declaração, sendo um referente a contas de ordenadores e inspeção conforme resolução. A sessão por videoconferência da Primeira Câmara acontecerá na terça-feira, 22, às 13h30.

Já a Segunda Câmara apreciará um total de 19 processos nas sessões virtual e por videoconferência, entre eles seis contas consolidadas de prefeito, além de oito contas de ordenadores de despesas, duas auditorias de regularidade, dois concursos públicos e uma Tomada de Contas Especial. Serão apreciados ainda uma auditoria de regularidade e uma aposentadoria. A sessão por videoconferência da Segunda Câmara acontecerá também na terça-feira, 22, às 15h30.

As Sessões de ambas as Câmaras são transmitidas ao vivo pelo canal do TCE/TO no Youtube.

Pleno

O Tribunal Pleno se reúne na quarta, 23, às 14h30, por videoconferência e também será transmitido ao vivo pelo Youtube.  Os conselheiros vão apreciar 19 processos, sendo eles oito recursos ordinários, onde três são referentes a contas de ordenadores de despesas e um de Tomada de Contas Especial, e seis representações, internas, em face de procedimento licitatório, acerca de supostas irregularidades e impropriedades, além de duas ações de revisão.

Serão analisados ainda um requerimento acerca de controle concomitante, um levantamento nos órgãos e entidades públicas responsáveis pela fiscalização de barragens, e monitoramento e fiscalização de Portal da Transparência.

As sessões virtuais de ambas as Câmaras e do Pleno serão abertas na segunda-feira, 21, às 10h, e se encerram na próxima sexta, 25, às 16h. Durante a semana os processos são disponibilizados num ambiente seguro e de acesso restrito aos conselheiros que podem emitir o parecer a qualquer momento e de qualquer lugar com conexão à internet.

Abaixo, confira as pautas:

Primeira Câmara Virtual

Primeira Câmara Videoconferência

Segunda Câmara Virtual

Segunda Câmara Videoconferência

Pleno Virtual

Pleno Videoconferência