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TCU prepara lançamento do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção

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Publicado: 14 de maio de 2021 - Última Alteração: 14 de maio de 2021

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Programa trará orientações sobre boas práticas de controle e prevenção à corrupção; TCE/TO é parceiro

Considerada um dos problemas crônicos da sociedade brasileira, a corrupção traz, ao longo dos anos, sérias consequências sociais e econômicas ao País. Para apoiar as organizações públicas brasileiras a enfrentar a corrupção, será lançado, no próximo dia 20 de maio, às 10h, o Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC), que pretende levar conhecimento aos gestores e orientá-los na promoção de uma administração pública com elevados padrões de integridade.

O PNPC é uma proposta inovadora adotada pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA), com coordenação e execução pelas Redes de Controle nos Estados, patrocinada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pela Controladoria-Geral da União (CGU). Conta com o apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci) e Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

O Programa é voltado a todos os gestores das organizações públicas (das três esferas de governo e dos três poderes em todos os estados da federação) e tem o objetivo de reduzir os níveis de fraude e corrupção no Brasil a patamares similares aos de países desenvolvidos. 

Por meio de uma plataforma de autosserviço on-line contínua, o gestor terá a oportunidade de avaliar sua instituição, descobrindo previamente os pontos mais vulneráveis e suscetíveis a falhas. A partir desse diagnóstico, ele terá acesso a um plano de açãoespecífico que apresentará sugestões e propostas adequadas às necessidades da sua entidade.

O Programa oferece ainda orientações, treinamentos, modelos e dispõe de parcerias com órgãos e entidades públicas e privadas para implantação dos mecanismos de controle à corrupção. 

Parceria TCE/TO

A parceria do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) foi consolidada durante videoconferência realizada no dia 6 de abril. Participaram do encontro virtual o presidente da Corte, conselheiro Napoleão de Souza Luz Sobrinho, o diretor-geral de Controle Externo do TCE, Wemerson Rodrigues Figueira, e a secretária de Controle Externo do TCU no Tocantins, Ana Célia Vasconcelos.

DIRETRIZES DO PNPC 

  • Fortalecer as estruturas de prevenção à corrupção das organizações públicas.
  • Induzir a melhoria do perfil dos gestores públicos.
  • Manter sob controle a corrupção no País. 

Público-alvo 

Gestores, controladores e demais colaboradores das mais de 18 mil organizações públicas cadastradas em todo o Brasil.

O evento de lançamento é aberto ao público. 

Inscreva-se neste link .

A transmissão será feita pelo canal do TCU no Youtube.

Saiba mais em www.rededecontrole.gov.br.