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TCETO lança Política de Prevenção e Combate ao Assédio

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Publicado: 2 de maio de 2024 - Última Alteração: 3 de maio de 2024

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Evento no auditório da Corte marcou também a realização do Corregedoria e Ouvidoria Day

No Dia Nacional da Ética, o Tribunal de Contas do Tocantins (TCETO), por meio da Corregedoria e Ouvidoria, lançou a Política de Prevenção e Combate ao Assédio moral, sexual e da discriminação no âmbito da instituição. O lançamento aconteceu nesta quinta feira, 2 de maio, no auditório do Tribunal.

O evento contou com as presenças do presidente, conselheiro André Luiz de Matos Gonçalves, do vice-presidente, Alberto Sevilha, do conselheiro corregedor, Severiano Costandrade, do conselheiro coordenador da Ouvidoria, Manoel Pires dos Santos, do procurador-geral do MPC, Oziel Pereira dos Santos, do conselheiro substituto Márcio Aluízio Moreira Gomes, do psicólogo da Coordenadoria de Saúde (Cosau), Pedro Monteiro e da assistente de Ouvidoria, Kamilla Oliveira. Como convidadas especiais participaram as servidoras do Tribunal de Justiça do Tocantins Leila Maria de Souza Jardim e Daniella Lima Negry, membros da Comissão de Prevenção e Enfretamento do Assédio moral e sexual do TJ.

Na abertura foi exibido um vídeo que falou sobre o assunto e reforçou que ações contra esses problemas também são responsabilidade do Tribunal de Contas. O presidente, André Matos, destacou que esse trabalho de conscientização resulta na mudança de comportamento no ambiente de trabalho. “É importante um evento como esse, para conscientizar as pessoas do seu lugar, tanto quem é superior, como quem é subordinado, que deve ter uma relação de muito respeito.

Já o conselheiro Manoel Pires lembrou que toda forma de discriminação tem que ser combatida para que todos os servidores se sintam valorizados. “Devemos nos esforçar para criar um ambiente de trabalho onde todas as pessoas se sintam seguras, valorizadas e, acima de tudo, respeitadas”, afirmou Manoel Pires.

Pesquisa

O conselheiro corregedor do TCETO, Severiano Costandrade, divulgou uma pesquisa feita recentemente entre os servidores do Tribunal de Contas que questionou sobre os diversos aspectos de assédio e discriminação. No total, 54% dos servidores responderam ao questionário elaborado pela Corregedoria em parceria com a Diretoria de Recursos Humanos/Coordenação de Saúde.

O corregedor fez questão de ressaltar que essa é uma ação para todos do Tribunal de Contas e tem como objetivo implementar a Política de Prevenção e Combate ao assédio moral, sexual e à discriminação no âmbito da Corte além de mostrar para a sociedade que o TCE não é um órgão somente fiscalizador, “mas que se preocupa também com as relações interpessoais dos seus membros e servidores”, concluiu.

A servidora do Tribunal de Justiça, Leila Jardim, fez uma explanação sobre a Comissão de Prevenção e Combate ao Assédio moral, sexual e da discriminação, criada pelo TJ em 2020, como exigência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ela discorreu sobre vários tipos de assédios e como eles são configurados, identificados e denunciados. De acordo com a servidora, o Tribunal de Justiça está exigindo a criação dessas comissões até das empresas prestadoras de serviços. Leila Maia encerrou a palestra mostrando os principais canais de denúncia. “O silêncio não pode ser configurado como aceitação”, concluiu.

O psicólogo Pedro Monteiro destacou que as mudanças não acontecem repentinamente, mas com o passar do tempo.  Ele enfatizou que o TCETO tem um ambiente de trabalho excelente e cada servidor é responsável pelo bem-estar de todos.