TCE inicia trabalho de auditoria em escolas do sudeste do estado
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Requerimento da 5ª Relatoria foi aprovado pelo Pleno em dezembro de 2021
O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) dá início nesta semana à Auditoria Operacional in loco, nas escolas da rede municipal dos 26 municípios vinculados à Quinta Relatoria. O requerimento, apresentado pela conselheira Doris de Miranda Coutinho, titular da Relatoria, foi aprovado pelo Tribunal Pleno em dezembro do ano passado.
O objetivo da auditoria é avaliar a infraestrutura das escolas municipais após um longo período sem aulas em decorrência da pandemia da Covid-19, visando certificar se as mesmas garantem um retorno seguro na retomada das aulas presenciais, em relação a: estrutura física, acessibilidade, cuidados com as recomendações sanitárias, condições do mobiliário e equipamentos, qualidade alimentar (condições dos ambiente de armazenamento e de preparo – cozinha), bem como as ações pedagógicas desenvolvidas para o retorno às atividades escolares, seja no modelo presencial, híbrido ou não presencial.
Todos os 26 municípios vinculados à Relatoria serão visitados pelas equipes. No total, 70 escolas da rede municipal da educação infantil e ensino fundamental, localizadas em área rural e urbana foram selecionadas.
Os trabalhos da auditoria serão realizados de forma coordenada, tendo a participação de servidores da Coordenadoria de Auditorias Especiais (COAES), Coordenadoria de Análise de Atos, Contratos e Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia (CAENG) e Quinta Diretoria de Controle Externo (DICE5), sob a supervisão da COAES.
Em reunião realizada, nesta segunda-feira, 21, foi validado o Plano de Trabalho da Auditoria, contendo os objetivos, metodologia e cronograma dos trabalhos. A partir desta terça-feira, 22, inicia-se no município de Porto Nacional a primeira etapa da auditoria.
Do dia 7 a 31 de março, as equipes se deslocarão para os demais municípios, para dar continuidade às vistorias. O término dos trabalhos está previsto para o dia 29 de abril.
Confira abaixo a lista dos municípios vinculados à Quinta Relatoria e que terão suas escolas fiscalizadas.
Almas
Arraias
Aurora do Tocantins
Brejinho de Nazaré
Chapada da Natividade
Combinado
Conceição do Tocantins
Dianópolis
Ipueiras
Lagoa do Tocantins
Lavandeira
Mateiros
Monte do Carmo
Natividade
Novo Alegre
Novo Jardim
Pindorama do Tocantins
Ponte Alta do Bom Jesus
Ponte Alta do Tocantins
Porto Alegre do Tocantins
Porto Nacional
Rio Conceição
Santa Rosa do Tocantins
Silvanópolis
Taguatinga
Taipas do Tocantins