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TCE disponibiliza pautas e analisará 128 processos entre Pleno e Câmaras

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Publicado: 15 de outubro de 2021 - Última Alteração: 18 de outubro de 2021

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Processos estão divididos entre as sessões por Videoconferência e Virtual

O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), por meio do Pleno e das Câmaras, analisará 128 processos referentes as sessões Virtual e por Videoconferência. As pautas já foram publicadas no Boletim Oficial da Corte e também estão disponíveis no site www.tceto.tc.br. Confira abaixo os processos que serão apreciados entre os dias 18 a 22 de outubro.

Primeira Câmara

A Primeira Câmara da Corte de Contas analisará um total de 23 processos nas sessões por videoconferência e virtual, dentre eles, oito contas de ordenadores de despesas, uma conta consolidada de prefeito, 12 aposentadorias, uma auditoria de regularidade, além de uma representação anônima em face de possíveis irregularidades. A sessão por videoconferência acontecerá nesta terça-feira, 19, às 13h30, com transmissão ao vivo pelo canal do TCE/TO no Youtube.

Segunda Câmara

Já nas sessões virtual e por videoconferência da Segunda Câmara, serão analisados 71 processos, sendo eles 10 contas consolidadas de prefeitos, 11 de ordenadores de despesas, 38 aposentadorias, seis auditorias de regularidade, duas reservas remuneradas, um requerimento acerca de pedido de retirada de pauta, além de dois processos de Tomada de Contas Especial e uma verificação de legalidade. A sessão por videoconferência começa às 15h30, também, na terça-feira,21.

Pleno

O Tribunal Pleno se reúne na quarta, 20, às 14h30, por videoconferência. Os conselheiros vão apreciar 34 processos, entre eles estão 11 recursos ordinários, sendo dois referentes à auditoria de regularidade, dois referentes a contas de ordenadores, outro sobre SICAP/Contábil e outro referente a tomada de contas especial. Serão analisados também oito pedidos de reexames, sendo quatro referentes a contas de prefeito e duas ações de revisão, relativas, respectivamente a tomada de contas especial e contas de ordenadores de despesas.

Nas sessões, serão apreciadas ainda mais cinco representações, sendo elas internas, em face de possíveis irregularidades e pregão presencial, além de dois embargos de declaração, uma auditoria de regularidade e um processo de fiscalização e monitoramento de Portal da Transparência.

As sessões virtuais de ambas as Câmaras e do Pleno serão abertas na segunda-feira, 18, às 10h, e se encerram na sexta, 22, às 16h. Durante a semana os processos são disponibilizados num ambiente seguro e de acesso restrito aos conselheiros que podem emitir o parecer a qualquer momento e de qualquer lugar com conexão à internet.

Abaixo, confira as pautas:

Primeira Câmara Virtual

Primeira Câmara Videoconferência

Segunda Câmara Virtual

Segunda Câmara Videoconferência

Pleno Virtual

Pleno Videoconferência