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Servidores participam de curso sobre Fiscalização em Parcerias Público-Privadas e Concessões

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Publicado: 16 de maio de 2022 - Última Alteração: 24 de maio de 2022

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Capacitação promovida pelo TCE/TO por meio do Instituto de Contas reúne mais de 20 servidores

Começou nesta segunda-feira, 16, o Curso de Fiscalização em Parceria Público-Privadas (PPPs) e Concessões, que está sendo realizado pelo Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) por meio do Instituto de Contas 5 de Outubro (ISCON). A capacitação é ministrada pelo auditor Público do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul, especialista na área, Airton Roberto Rehbein.

O curso é destinado para os servidores da Coordenadoria de Análise de Atos, Contratos e Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia (CAENG) e da diretoria de Controle Externo, Relatorias e do Ministério Público de Contas (MPC/TO). Dois integrantes da Secretaria Estadual de Parcerias e Investimentos também estão participando.

Segundo Airton Rehbein, o foco do curso é preparar os servidores do TCE/TO dessa área para atuar em projetos de concessões de serviços públicos. Ele citou como exemplos, o transporte público, saneamento e estacionamento rotativo. Outro objetivo é capacitar os servidores para análise de projetos de Parcerias Público-Privadas. Nessa área, Rehbein deu como exemplo as usinas fotovoltaicas (energia solar). Ainda de acordo com o instrutor, são as Leis Federais que regem essa área da Parcerias Público–Privadas, “por isso, durante o curso vamos abordar projetos sob a ótica jurídica, operacional e financeira”, concluiu.

Para o auditor de Controle Externo e coordenador da Caeng, Thiago Dias de Araújo e Silva, é importante que os servidores dessa área se capacitem, pois, segundo ele, no Estado do Tocantins existem 21 processos de desestatização e “com esse curso, vamos nos preparar para fiscalizar esses contratos”, enfatizou.

Karin Tatiane Dias, coordenadora de Formação e Aperfeiçoamento do Instituto de Contas 5 de Outubro (ISCON), destacou como muito importante a realização desse curso e que o Instituto de Contas está sempre preocupado com a capacitação dos servidores.

Cronograma

Durante essa semana, a capacitação vai até a próxima quinta-feira, 19, das 12h30 às 18h e na próxima semana de 23 a 26 das 12h30 às 18h e, dia 27, das 12 às 18h, totalizando 50 horas. O evento foi dividido assim por causa do feriado da próxima sexta-feira, 20, aniversário de Palmas.

Instrutor

Airton Roberto Rehbein é auditor do TCE/RS, graduado em Ciências Contábeis, Mestre em Controladoria, MBA em Parecerias Público-Privadas (PPPs) e Concessões, professor de cursos de pós-graduação em Auditoria, Contabilidade, Finanças e Controladoria. Instrutor da Escola Superior de Gestão e Controle Francisco Juruena, Órgão de Educação corporativa de Tribunal do TCE/RS.