Acessibilidade

Tamanho da Fonte

Alto contraste
Ir para o conteúdo 1 Ir para o menu 2 Ir para o rodapé 3
TCE/TO > Sala de imprensa > Notícias > Segunda Câmara aprova conta de prefeito e mais duas de ordenadores de despesas

Segunda Câmara aprova conta de prefeito e mais duas de ordenadores de despesas

261 Visualizações
Publicado: 9 de junho de 2022 - Última Alteração: 14 de junho de 2022

Tamanho da Fonte

Processos foram analisados nas sessões virtual e por videoconferência

O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) por meio da Segunda Câmara analisou nas sessões virtual e videoconferência dos dias 30 de maio e 7 de junho, uma conta consolidada de prefeito, duas de ordenadores de despesas, além de aplicações de multa por descumprimento de prazo do Sicap/LCO e auditoria de regularidade. Confira abaixo as decisões disponíveis na íntegra nos Boletins 3024 e 3026.

As contas do município de São Valério, exercício financeiro de 2019, sob a gestão do atual prefeito Olímpio dos Santos Arraes, receberam o parecer prévio pela aprovação.

Ordenadores

Duas contas de ordenadores de despesas foram julgadas regulares com ressalvas, uma delas, da Secretaria Municipal de Juventude Esporte e Lazer de Lagoa da Confusão, referente ao exercício de 2019, sob responsabilidade do gestor à época Alan Coelho dos Santos.

As contas da Agência de Fomento do Estado do Tocantins, exercício financeiro de 2017, sob responsabilidade de José dos Santos Freire Júnior, gestor no período 1/01 a 27/03/2017 e Maurílio Ricardo Araújo de Lima, gestor no período 27/03 a 31/12/2017, também foram aprovadas com ressalvas.

Outras decisões

Outros dois processos de aplicação de multa por descumprimento de prazo do Sistema Integrado de Auditoria Pública – módulo Licitação, Contratos e Obras (Sicap/LCO) e uma Auditoria de regularidade, também foram apreciados nas respectivas sessões.

Acesse os Boletins 3024 e 3026 e confira as decisões por completo.