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Quatro contas de prefeitos e 11 de ordenadores serão analisadas pelo TCE

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Publicado: 6 de junho de 2022 - Última Alteração: 8 de junho de 2022

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Tomadas de contas, despachos e representações também estão nas pautas da Corte

O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) vai apreciar cerca de 41 processos nas sessões virtuais e por videoconferência, nesta semana, entre 6 a 10 de junho. A Primeira Câmara vai analisar doze processos, sendo oito contas de ordenadores de despesas, três contas anuais consolidadas do exercício 2019, das prefeituras de Araguacema, Pindorama do Tocantins  e uma de 2018 de Marianópolis.

Já a Segunda Câmara vai apreciar dez processos, divididos em dois recursos relacionado ao Sistema Integrado de Auditória Pública – módulo Licitação, Contratos e Obras (Sicap/LCO), três contas anuais de ordenadores de despesas, duas tomadas de contas especial, um despacho, uma auditória de regularidade e uma conta anual exercício 2019 da prefeitura de São Valério da Natividade. 

Câmaras

As sessões por videoconferência referente a Primeira e Segunda Câmaras serão realizadas nesta terça-feira, 7, às 13h30 e 15h30, com transmissão ao vivo pelo canal do TCE no Youtube.

Pleno

Na quarta-feira, 8, acontece a sessão do Pleno por videoconferência. Serão analisados cerca de 19 processos, sendo dez recursos ordinários, cinco representações, um embargo de declaração, uma instrução normativa, uma ação de revisão e um pedido de reexame.

Sessões Virtuais

As sessões virtuais das Câmaras e do Pleno serão abertas na segunda-feira, 6 de junho, às 10h, e encerradas na sexta, 10, às 16h. Ao decorrer da semana os processos são disponíveis em um ambiente seguro e de acesso restrito aos conselheiros, que podem emitir o parecer a qualquer momento e de qualquer local que tenha conexão à internet.

Confira abaixo as pautas da semana:

Primeira Câmara Virtual

Primeira Câmara Videoconferência

Segunda Câmara Virtual

Segunda Câmara Videoconferência

Pleno Virtual  

Pleno Videoconferência