Processos internos do TCE/TO também serão eletrônicos
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Termo de cooperação assinado com o TRF da 4ª Região possibilitará a implantação do sistema.
Os processos internos do Tribunal de Contas do Tocantins passarão a ter tramitação de forma eletrônica. Isso significa que processos como de compras e licitação, por exemplo, não serão mais físicos, em papel, mas virtuais. A novidade é fruto de um Termo de Cooperação assinado no fim da tarde desta segunda-feira, 16, entre o TCE/TO e o Tribunal Regional Federal da 4ª Região. A própria assinatura foi eletrônica, feita diretamente do gabinete da presidência, sem precisar se deslocar até o TRF.
Com essa cooperação o Tribunal Regional Federal da 4ª Região disponibilizará ao TCE o sistema eletrônico utilizado por eles sem custos. Segundo o presidente da Corte de Contas, conselheiro José Wagner Praxedes, hoje os processos externos do TCE já tramitam eletronicamente e os resultados positivos alcançados com esta ação os levaram a buscar um sistema também para os processos internos, “essa parceria é excelente, irá trazer celeridade e todos nós sairemos ganhando”, afirma o presidente.
O Sistema desenvolvido pelo TRF passará por um período de teste no TCE/TO e caso haja necessidade a equipe de Tecnologia da Informação fará as adaptações para atender as necessidades do controle interno.
Processos Externos
A tramitação dos processos externos do TCE/TO de forma eletrônica começou em 2012. Na época, a novidade incluiu as contas de ordenadores, consolidadas, auditorias e inspeções. Em 2013 todos os processos autuados na Corte de Contas passaram a ser eletrônicos, colocando fim aos papéis.
O processo eletrônico garante mais celeridade e transparência, já que por meio do portal e-Contas qualquer pessoa pode fazer uma ampla consulta, verificar os detalhes da tramitação, a íntegra das peças dos processos autuados a partir de 2012, baixar cópias e consultar decisões publicadas.