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Primeira e Segunda Câmaras analisam 30 contas de ordenadores de despesas

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Publicado: 28 de junho de 2021 - Última Alteração: 28 de junho de 2021

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Processos estão divididos entre as sessões por Videoconferência e Virtual

O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) por meio da Primeira e Segunda Câmaras analisará dezenas de processos nas sessões por Videoconferência e Virtual, dentre os tais, 30 contas de ordenadores de despesas, uma conta consolidada de prefeito, aposentadorias, recurso ordinário, embargos de declaração, descumprimento do prazo no SICAP/ACCI, contrato de locação de veículos conforme ata de pregão presencial, além de reserva remunerada e pensão.

A sessão Virtual foi aberta nesta segunda-feira, 28, às 10h e termina, na sexta-feira, 02, às 16 horas. Durante a semana os processos são disponibilizados num ambiente seguro e de acesso restrito aos conselheiros que podem emitir o parecer a qualquer momento e de qualquer lugar com conexão à internet.

Já as sessões por videoconferência acontecem na terça-feira, 29, sendo da Primeira Câmara às 13h30, e às 15h30, da Segunda. As duas são transmitidas ao vivo pelo canal da Corte no Youtube.

Pleno

O Tribunal Pleno também se reúne na quarta-feira, 30, às 14h30, por videoconferência e com transmissão ao vivo pelo Youtube. Os conselheiros vão apreciar processos como Recurso Ordinário e Ação de Revisão – Contas de Ordenadores de Despesas, Pedido de Reexame – Contas Consolidadas de Prefeito, Agravo conforme proclamação, Auditoria de Regularidade e Operacional, Representação Interna, Pedido de Reconsideração e Representação decorrente de fiscalização e análise de Portais da Transparência. 

Abaixo, confira as pautas

Primeira Câmara Virtual

Segunda Câmara Virtual

Primeira Câmara Videoconferência

Segunda Câmara Videoconferência

Pleno Virtual

Pleno Videoconferência