Primeira e Segunda câmaras do TCE analisam nesta terça 79 processos
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Sessões por Videoconferência começam às 13h30 e 15h30, respectivamente, com transmissão no canal do Youtube
O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), por meio do Pleno e das Câmaras, analisará 108 processos referentes as sessões Virtual e por Videoconferência. As pautas já foram publicadas no Boletim Oficial da Corte e também estão disponíveis no site www.tceto.tc.br. Confira abaixo os processos que serão apreciados entre os dias 27 de setembro a 1º de outubro.
Primeira Câmara
A Primeira Câmara da Corte de Contas analisará um total de 28 processos nas sessões por videoconferência e virtual, dentre eles, 21 contas de ordenadores de despesas, uma conta consolidada de prefeito, cinco aposentadorias, além de um processo de Tomada de contas especial. A sessão por videoconferência acontecerá nesta terça-feira, 28, às 13h30, com transmissão ao vivo pelo canal do TCE/TO no Youtube.
Segunda Câmara
Já nas sessões virtual e por videoconferência da Segunda Câmara, serão analisados 51 processos, sendo eles quatro contas consolidadas de prefeito, quatro de ordenadores de despesas, três auditorias de regularidade, 37 processos de aposentadorias, uma Tomada de contas especial referente a contas de ordenadores, além de um pregão presencial e uma recondução ao cargo efetivo. A sessão por videoconferência começa às 15h30, também, na terça-feira,28.
Pleno
O Tribunal Pleno se reúne na quarta, 29, às 14h30, por videoconferência. Os conselheiros vão apreciar 29 processos, entre eles estão nove recursos ordinários, sendo quatro referentes a contas de ordenadores, um sobre SICAP/Contábil e outro a Tomada de Contas especial, outro pedido de reconsideração e uma resolução que dispõe sobre o relatório semestral de atividades 2021/1.
Nas sessões, serão apreciadas ainda mais nove representações, sendo elas: internas, em face de pregão presencial, supostas ilegalidades, com pedido de medida cautelar. Além dos recursos, serão analisados cinco pedidos de reexame, sendo dois referentes a contas de prefeitos, além de quatro ações de revisão, respectivamente, em relação a Tomada de contas especial, recurso ordinário e contas de ordenadores.
As sessões virtuais de ambas as Câmaras e do Pleno serão abertas na segunda-feira, 27, às 10h, e se encerram na sexta, 1º, às 16h. Durante a semana os processos são disponibilizados num ambiente seguro e de acesso restrito aos conselheiros que podem emitir o parecer a qualquer momento e de qualquer lugar com conexão à internet.
Abaixo, confira as pautas:
Primeira Câmara Videoconferência