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Pleno e Câmaras analisarão 125 processos nas sessões desta semana

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Publicado: 25 de outubro de 2021 - Última Alteração: 26 de outubro de 2021

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Processos estão divididos entre as sessões por Videoconferência e Virtual

O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), por meio do Pleno e das Câmaras, analisará 125 processos referentes às sessões Virtual e por Videoconferência. As pautas já foram publicadas no Boletim Oficial da Corte e também estão disponíveis no site www.tceto.tc.br. Confira abaixo os processos que serão apreciados entre os dias 25 de outubro a 3 de novembro.

A Primeira Câmara da Corte analisará um total de sete processos nas sessões por videoconferência e virtual, dentre eles, três contas de ordenadores de despesas, duas tomadas de contas especial, uma concorrência, além de uma aposentadoria. A sessão por videoconferência acontecerá nesta terça-feira, 26, às 13h30, com transmissão ao vivo pelo canal do TCE/TO no Youtube.

Já nas sessões virtual e por videoconferência da Segunda Câmara, serão analisados 78 processos, sendo eles 10 contas consolidadas de prefeitos, 14 de ordenadores de despesas, 14 aposentadorias, 29 pensões, seis auditorias de regularidade, dois registros de pessoal, um concurso público, além de um processo de Tomada de Contas Especial. A sessão por videoconferência começa às 15h30, também, na terça-feira,21.

Pleno

O Tribunal Pleno se reúne na quarta, 27, às 14h30, por videoconferência. Os conselheiros vão apreciar 40 processos, entre eles estão 21 recursos ordinários, sendo sete referentes a contas de ordenadores e dois sobre SICAP/Contábil. Serão analisadas também uma proposta de resolução, duas ações de revisão, sendo uma sobre contas de ordenadores, uma consulta, uma resolução administrativa e um pregão presencial.

Nas sessões, serão apreciadas ainda mais 10 representações, sendo elas internas, em face de pregão eletrônico e presencial, além de uma tomada de preços e dois processos de fiscalização e monitoramento de Portal da Transparência.

As sessões virtuais de ambas as Câmaras e do Pleno serão abertas na segunda-feira, 26, às 10h, e se encerram na próxima quarta, 3, às 16h, excepcionalmente devido ao ponto facultativo. Durante a semana os processos são disponibilizados num ambiente seguro e de acesso restrito aos conselheiros que podem emitir o parecer a qualquer momento e de qualquer lugar com conexão à internet.

Abaixo, confira as pautas:

Primeira Câmara Virtual

Primeira Câmara Videoconferência

Segunda Câmara Virtual

Segunda Câmara Videoconferência

Pleno Virtual

Pleno Videoconferência