Página “Legislação e Normas” do Tribunal de Contas tem novo atalho
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Agora é possível acessar a lista de distribuição das relatorias de forma separada
A página de ‘Legislação e Normas’ localizada no site do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (www.tceto.tc.br) traz novidades. Agora, os cidadãos e jurisdicionados podem consultar a lista de distribuição das relatorias em um tópico único e separado. Anteriormente, esta função estava incluída no atalho de resoluções diversas, e para facilitar o acesso, foi feita a separação. A coordenadora de Planejamento e Desenvolvimento Institucional do Instituto de Contas Daniela Olivo, explica sobre a novidade: “Atendendo a pedidos, a mudança foi realizada visando mais comodidade na hora de procurar a lista”, ressaltou.
O novo atalho foi fixado no canto direito, com detalhe em amarelo, embaixo de ‘Manuais’ e ‘Consultas ao TCE’. Na lista de distribuição das relatorias constam registros desde 2003, atualizados a cada biênio, e todos os documentos referentes à distribuição processual, tanto os arquivados quanto os que ainda estão em vigência.
Além da lista de distribuição das relatorias, o portal de Legislação e Normas do Tribunal reúne um acervo de normas e códigos do TCE, e também regulamentações estaduais e federais, disponíveis para consulta.
Como acessar
Na página principal do site da Corte de Contas, procure a palavra “legislação” no menu lateral esquerdo. É só clicar e pronto! Se quiser aproveitar para pesquisar agora, clique aqui.