Oziel Pereira dos Santos é empossado como novo procurador-geral do MPC/TO
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Cerimônia de posse para o biênio 2022/2023 aconteceu no formato virtual
O novo procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC/TO), Oziel Pereira dos Santos, tomou posse nessa quinta-feira, 10, para o biênio 2022/2023 durante sessão Plenária Especial, realizada de forma virtual, com transmissão ao vivo pelo canal do Youtube do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO). É a quarta vez que Oziel assume o cargo. Ele já esteve à frente do MPC em 2003/2004; 2010/2011 e 2012/2013. A solenidade foi presidida pelo presidente do TCE/TO, conselheiro Napoleão de Souza Luz Sobrinho, que destacou os 33 anos da Corte e deu boas vindas ao novo procurador-geral de Contas.
Em seu discurso, Oziel dos Santos, destacou a necessidade de fiscalização de todos os recursos públicos, financeiros, materiais e humanos. Ele citou a presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas, Cibelly Farias, e disse que existe muito trabalho a ser feito pela instituição e que o MPC precisa se antecipar à consolidação dos danos.
Segundo o novo procurador-geral, “a sociedade anseia pela correta aplicação dos recursos públicos. Portanto, o Ministério Público de Contas deve adotar todas as medidas necessárias para que esse modelo de gestão responsável e republicana se mantenha salutar e fortalecida”, enfatizou. Oziel defendeu o diálogo com a sociedade como a integração com as demais instituições de controle para melhor fiscalizar os recursos público.
Outra preocupação dele é com relação a contribuição previdenciária. De Acordo com ele, grande parte dos municípios recolhem dos servidores e não repassam. Oziel afirmou que vai fiscalizar com rigor essa questão e que os gestores que estiverem com essa prática têm que responder logo pelo ato. Ele reforçou que o papel do Ministério Público de Contas é também de “fomentar algumas recomendações, no sentido de orientar os gestores para boa condução dos atos administrativos.”
O procurador do MPC José Roberto Torres Gomes, que deixou o cargo para Oziel assumir, desejou boa sorte ao novo titular e, agradeceu a todos os servidores do TCE/TO. “Reforço o compromisso do Ministério Público de Contas com o cidadão, que é a base de tudo”.
Além dos conselheiros do Tribunal Pleno, participaram da posse, várias autoridades, entre elas, a subprocuradora-geral do Estado, Irana de Souza Aguiar, representando o governador Wanderley Barbosa. Ela ressaltou a importância do Ministério Público de Contas para fiscalizar a aplicação dos recursos públicos e destacou o preparo de Oziel que já ocupou vários cargos nas áreas jurídicas e de Contas.
Perfil
Cursou Direito, é pós-graduado em direito penal e processo penal, professor instrutor do Sebrae do curso Legislação Trabalhista e Previdenciário, exerceu a advocacia nas cidades de Goiânia (GO), Gurupi (TO) e Palmas (TO). Já ocupou diversos cargos nas administrações estaduais e municipais, tais como: Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Goiânia; Assessor Jurídico da Companhia de Desenvolvimento do Estado do Tocantins (Codetins); Advogado-Geral do Município de Palmas; Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Tocantins (Ipetins); e diretor-geral do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJ).
Ingressou no Tribunal de Contas do Tocantins por meio de concurso público, sendo nomeado em caráter efetivo em 28 de novembro de 2001, tomando posse como Procurador de Contas no dia 5 de dezembro do mesmo ano. Foi Procurador-Geral de Contas por três mandatos nos biênios de 2003/2004; 2010/2011 e 2012/2013.