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Oficina do TCE abordará o Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública

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Publicado: 8 de março de 2021 - Última Alteração: 8 de março de 2021

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Curso acontecerá nesta quinta-feira,11, na modalidade EAD, pela plataforma MEET

O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) promoverá, na quinta-feira,11, um treinamento para os responsáveis autorizados que atuam em comissões de licitações e servidores estaduais e municipais, sobre o Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública (SICAP), módulo Licitações, Contratos e Obras (LCO).

Serão ofertadas 40 vagas para o curso, sendo cinco vagas para a Secretaria Estadual de Comunicação, e as demais vagas disponibilizadas para os órgãos e prefeituras. A capacitação acontecerá das 8h às 12h, na modalidade EAD, pela plataforma MEET, com carga horária total de 4h. Os participantes foram indicados pelos respectivos responsáveis pelos setores dos órgãos.

Metodologia

Apresentação teórica sobre o SICAP/LCO em Power Point; apresentação prática no Sistema nos Módulos Jurisdicionado e Público; demonstração de inserção de uma licitação fictícia como modelo no Módulo Jurisdicionado.

Conteúdo programático

1 – Introdução ao Sistema

2 – Legislação – IN 03/2017

3 – Acessando o SICAP-LCO

4 – Entendendo a Operação do Sistema

5 – Operando a 1ª Fase: Licitação

6 – Operando a 1ª Fase: Dispensa e Inexigibilidade

7 – Operando a 1ª Fase: Adesão ao Registro de Preço

8 – Operando a 2ª Fase: Situação de Licitação e Licitante

9 – Operando a 3ª Fase: Contrato, Termo Aditivo e Apostilamento

10 – Cadastrando Processo de Obras

11 – Apresentação de licitação fictícia cadastrada

12 – Informações complementares sobre o Sistema