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Curso sobre PPPs e concessões analisa temas como saneamento e transporte público

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Publicado: 27 de maio de 2022 - Última Alteração: 31 de maio de 2022

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Capacitação foi ministrada pelo auditor do TCE/RS Airton Roberto Rehbein

Terminou nesta sexta-feira, 27, o curso de Fiscalização em Parceria Público-Privadas (PPPs) e Concessões, ministrado pelo auditor Público do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul, especialista na área, Airton Roberto Rehbein, aos servidores do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO). Foram 50 horas de explanações e análises sobre temas como Marco Regulatório do Saneamento, transporte público, estacionamento rotativo, usinas fotovoltaicas, aterros sanitários, entre outros. A capacitação foi realizada por meio do Instituto de Contas 5 de Outubro (Iscon).

Para o instrutor “foram duas semanas muito produtivas, deu para levar muito conhecimento, trocar ideias, fazer reflexões com a turma, que participou intensamente desse período de discussões, onde passamos por diversos projetos importantes para a população”.

Alguns dos temas discutidos durante os nove dias de curso foram o novo marco regulatório do saneamento, a análise da modelagem do método de recomposição da tarifa de água, o cálculo tarifário do transporte coletivo, questões envolvendo o estacionamento rotativo, além de avaliações de projeto das usinas fotovoltaicas do Estado e também de uma PPP de resíduos sólidos, entre outros.

Segundo Airton Rehbein, “tem muito trabalho a ser feito, de verificar esses projetos que estão em operação, e claro, atuar naqueles novos que poderão vir para a análise do TCE/TO”, destacou o auditor. Ele falou ainda que as análises procuram buscar subsídios até para que o Tribunal atue em cada momento de cada licitação e projeto.

O curso foi direcionado para os servidores da Coordenadoria de Análise de Atos, Contratos e Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia (CAENG), diretoria de Controle Externo, Relatorias e Ministério Público de Contas (MPC/TO). Dois integrantes da Secretaria Estadual de Parcerias e Investimentos também participaram.