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Conselheiro André Luiz de Matos lança livro sobre TCs e Políticas Públicas

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Publicado: 30 de junho de 2021 - Última Alteração: 30 de junho de 2021

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Obra foi publicada pela Editora Fórum

O conselheiro titular da Segunda Relatoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE/TO), André Luiz de Matos Gonçalves, lançou nesta semana, pela Editora Fórum, o livro “Tribunais de Contas, Políticas Públicas e Unidade Legística – Problemas e propostas de atuação acoplada na fiscalização orçamentária para a segurança jurídica”.

A obra, voltada para o direito público, identifica os tribunais de contas como parte do sistema de controle externo, que busca fiscalizar os atos praticados pela Administração Pública, e traz em seu enredo a correlação que os TCs têm com os demais sistemas de justiça, provocando o leitor a visualizar através da leitura novos caminhos que podem ser tomados pelas Cortes de Contas.

O livro está disponível no site da Editora Fórum, e tem como público-alvo membros e servidores dos Tribunais de Contas, servidores da área de Controle, advogados e acadêmicos de Direito.

Sobre o conselheiro

André Luiz de Matos Gonçalves é doutor em Direito pelo Centro Universitário de Brasília –UNICEUB, na linha de pesquisa de Políticas Públicas, Constituição e Organização do Estado, e Mestre pela Universidade Federal do Tocantins, em parceria com a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT) e a Escola Paulista de Magistratura (EPM). Possui Graduação no Curso de Comunicações pela Academia Militar das Agulhas Negras (1999) e Graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza (2005). Foi Oficial do Exército de 2000 a 2007, tendo alçado ao posto de Capitão. Foi Reitor da Universidade do Tocantins – UNITINS no ano de 2010 e Professor Universitário de Direito Constitucional. Foi Procurador Efetivo do Estado do Tocantins, Chefe da Consultoria Especial do Gabinete do Procurador-Geral e Procurador-Geral do Estado do Tocantins até junho de 2014. É Conselheiro Titular da Segunda Relatoria do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins e Sócio Fundador do Instituto de Direito Aplicado ao Setor Público – IDASP.