Comissão do MMD-TC da Atricon entrega Declaração de Garantia de Qualidade ao TCE/TO
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Presidente da Corte tocantinense recebeu documento na tarde desta sexta-feira, 12
Após dois dias de trabalhos no Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), os membros da Comissão de Garantia de Qualidade do Marco de Medição do Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD/QATC), da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), entregaram nesta sexta-feira, 12, ao presidente do TCE/TO, conselheiro Napoleão de Souza Luz Sobrinho, a declaração da Garantia de Qualidade.
A declaração foi entregue pelas mãos do coordenador da Comissão, conselheiro presidente do TCM/GO, Joaquim Alves de Castro Neto, que avaliou a visita técnica como altamente positiva, “tendo em vista que o Tribunal de Contas do Tocantins cumpriu rigorosamente tudo aquilo que foi apresentado. A credibilidade do TCE e dos servidores que estavam imbuídos em ser mais transparentes possíveis”.
Joaquim Alves enfatizou ainda que com essa auto revisão, o TCE/TO atingiu todos os critérios que a Atricon espera de um Tribunal de Contas eficiente e eficaz, que no seu dia a dia presta um bom serviço para a comunidade. Participaram também da entrega o conselheiro substituto Rafael Sousa Fonseca (TCE/SE) e a auditora de Controle Externo Priscila Fernandes Borges (TCM/GO).
O Presidente do TCE/TO, Napoleão de Souza Luz Sobrinho, reforçou a importância do trabalho desenvolvido pela Atricon e disse que ficou satisfeito com o resultado e os elogios feitos à equipe da Corte Tocantinense. “Foi um relatório minucioso e transparente entregue pelos nossos servidores. Sem dúvida, irá ajudar na evolução do Tribunal nos próximos anos. Parabéns a todos da equipe que se esforçaram para entregar um bom trabalho”, destacou.
A auditora de Controle Externo e coordenadora da comissão interna do TCE/TO, Fernanda Almeida, lembrou sobre a importância do MMD-TC e o trabalho empenhado pelas comissões. “Ficamos felizes com o resultado porque é muito importante para o sistema como um todo. Isso mostra que estamos no caminho certo”, afirmou.
Durante a entrega do documento foram destacados os exames de QATCS específicos do período da pandemia de covid-19, os alertas emitidos aos jurisdicionados, além da apresentação e avaliação das boas práticas, onde foram citados o Profissão Gestor e os relatórios da Ouvidoria da Corte.
Na ocasião, participaram ainda da entrega, os membros da Comissão interna do QATC no TCE/TO, composta pelo conselheiro substituto Adauton Linhares da Silva, as auditoras de controle externo Diomar Carneiro Mourão de Pinho, Janete Gomes, Carolina Vieira de Paula e a técnica de Controle Externo Cejane Márcia Aires Alves de Andrade. A chefe de gabinete Cantunilia Neves Brito de Araújo também participou do encontro.
MMD-TC
O MMD-TC faz parte do Programa de Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas (QATC) e tem como objetivo verificar o desempenho dos Tribunais de Contas e identificar seus pontos fortes e fracos, em comparação com as boas práticas internacionais e as diretrizes estabelecidas pela Atricon.
Visa também, monitorar ao longo do tempo a implementação de melhorias, avaliar e disseminar boas práticas de controle e de gestão, bem como estimular a participação social por meio da produção de conhecimento em proveito da sociedade e do poder público de forma ampla. O MMD-TC oferece uma visão geral das áreas mais importantes do desempenho dos Tribunais de Contas, abrangendo tanto os processos relativos às atividades finalísticas de controle externo quanto os de governança e gestão. Ao todo, serão analisados 402 critérios em diferentes áreas.