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Atualização do estoque regulatório de Normas é tema de reunião

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Publicado: 12 de novembro de 2021 - Última Alteração: 12 de novembro de 2021

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Objetivo é aperfeiçoar a gestão pública com foco nos benefícios para a sociedade

O presidente do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), conselheiro Napoleão de Souza Luz Sobrinho, se reuniu na tarde desta quinta-feira, 11, com a assessora de Normas e Jurisprudência (ASNOJ) da Corte, Khenia Rúbia Franco Nunes, o diretor-geral de Controle Externo, Wemerson Rodrigues, e a diretora de Recursos Humanos (RH), Osmarina Rodrigues Andrade, para tratar do andamento dos trabalhos de atualização do estoque regulatório de Normas do Tribunal.

Na ocasião, o presidente acertou novos prazos para a entrega de algumas normativas que estão pendentes e, desta forma, dar seguimento aos trabalhos. A iniciativa está alinhada ao Plano Estratégico – Gestão 2021.

Para o desenvolvimento do trabalho, foi feito o levantamento de todas as normativas vigentes no TCE/TO, no total de 191, sendo 51 Instruções Normativas e 140 Resoluções Administrativas. Todas as unidades envolvidas se manifestaram sobre a manutenção, revisão ou consolidação das normativas.

A atualização do estoque regulatório de Normas tem o objetivo de viabilizar o aprimoramento da governança do TCE/TO, de maneira a gerar benefícios para a sociedade, por meio do Controle Externo e do aperfeiçoamento da gestão dos recursos públicos. Também participaram da reunião os servidores da ASNOJ Felipe Paolilello Romanelli e Victoria Alexia Costa-Melo, além da assessora especial da presidência, Nathália Cavalari Cavalcanti.