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44 processos serão analisados pelo Tribunal de Contas nesta semana

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Publicado: 25 de abril de 2022 - Última Alteração: 25 de abril de 2022

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11 contas anuais de prefeitos, 11 de ordenadores de despesas e 10 pedidos de recursos estão entre os processos

Já estão publicados no site oficial do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) os processos que serão apreciados entre os dias 25 a 29 de abril. Confira abaixo o que será analisado no Pleno e nas Câmaras das sessões virtual e por videoconferência.

A Primeira Câmara vai apreciar seis processos, sendo quatro contas anuais consolidadas de prefeitos e duas de ordenadores de despesas. A sessão da Primeira Câmara por videoconferência ocorre nesta terça-feira, 26, às 13h30.

Já na Segunda Câmara serão analisados 21 processos, entre eles, nove contas de ordenadores de despesas, sete contas consolidadas de prefeitos, uma tomada de contas, uma auditoria de regularidade e três despachos. As sessões por videoconferência, da Primeira Câmara e do Pleno, serão transmitidas ao vivo pelo canal do TCE/TO no youtube.

Pleno

 O Tribunal Pleno analisará nove processos na sessão virtual, sendo seis recursos ordinários, um pedido de reexame, um pedido de reconsideração e uma representação interna. Na sessão por videoconferência que acontece nesta quarta-feira, 27, às 14h30, o Colegiado vai analisar oito processos, sendo cinco recursos ordinários, dois pedidos de reexame e um embargo de declaração.

As sessões virtuais de ambas as Câmaras e do Pleno serão abertas na segunda-feira, 25 e se encerram na sexta-feira, 29 de abril, às 16h. No decorrer da semana os processos serão disponibilizados em um ambiente seguro de acesso restrito aos conselheiros que podem emitir o parecer a qualquer momento e em qualquer lugar que tenha conexão à internet.

Veja abaixo as pautas publicadas:

Primeira Câmara Virtual

Primeira Câmara Videoconferência

Segunda Câmara Virtual

Segunda Câmara Videoconferência  

Pleno Virtual

Pleno Videoconferência