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Tribunal disponibiliza pautas e analisará mais de 89 processos nesta semana

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Publicado: 16 de agosto de 2021 - Última Alteração: 16 de agosto de 2021

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Processos estão divididos entre as Sessões por Videoconferência e Virtual

O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) realiza nesta semana seis Sessões de apreciação de processos: as virtuais do Pleno, da Primeira e Segunda Câmaras e as por videoconferência de cada um. As pautas, com mais de 89 processos, já foram publicadas no Boletim Oficial da Corte e também estão disponíveis no site http://www.tceto.tc.br

As Câmaras analisarão 67 processos nas sessões por videoconferência e virtual, dentre eles, contas de ordenadores de despesas, consolidada de prefeito, além de aposentadorias, reforma, concurso público, auditoria de regularidade, reserva remunerada e pensão.

A Sessão Virtual foi aberta nesta segunda-feira, 16, às 10h. Durante a semana os processos são disponibilizados num ambiente seguro e de acesso restrito aos conselheiros que podem emitir o parecer a qualquer momento e de qualquer lugar com conexão à internet. A sessão por videoconferência da Primeira Câmara acontece nesta terça-feira, 17, às 13h30. Já dá Segunda Câmara começas às 15h30, também, na terça-feira.  

Pleno

O Tribunal Pleno se reunirá na quarta-feira, 17, às 14h30 por videoconferência e também com transmissão ao vivo pelo Youtube. Os conselheiros vão apreciar processos como recursos, Tomada de Contas Especial, consulta sobre interpretação, representações, Ação de Revisão e fiscalização e monitoramento de Portais da Transparência.

Assim como as Câmaras, o colegiado também aprecia processos em Sessão virtual, com ambiente disponível ao longo da semana.

Abaixo, confira as pautas:

Primeira Câmara Virtual

Primeira Câmara Videoconferência

Segunda Câmara Virtual

Segunda Câmara Videoconferência

Pleno Virtual

Pleno Videoconferência