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Transparência dos TCs e jurisdicionados é tema de reunião da Atricon

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Publicado: 22 de agosto de 2018 - Última Alteração: 22 de agosto de 2018

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Conselheiro vice-presidente coordena os trabalhos

Foi realizada na manhã desta quarta-feira, 22, a primeira reunião do Grupo de Trabalho da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – Atricon sobre transparência dos Tribunais de Contas (TCs) e dos jurisdicionados.

Os trabalhos são coordenados pelo conselheiro vice-presidente do TCE Tocantins, Severiano Costandrade, a quem cabe mediar as discussões com a finalidade de propor orientações sobre a temática, tanto para Tribunais quanto para seus fiscalizados.

Na reunião, estavam presentes parte dos integrantes do grupo, o chamado petit comitê, e contou com a participação do conselheiro substituto do TCE/RJ, Christiano Ghuerren; da auditora de controle externo do TCE/TO, Dagmar Gemelli; dos auditores públicos externos do TCE/RS, Francine Trevisan e Paulo Eduardo Panassol; do assessor da presidência do TCE/MG, Pedro Henrique Azevedo e da agente de controle externo do TCE/RO, Renata Queiroz, além do conselheiro coordenador.

O objetivo do encontro foi elaborar a versão inicial das instruções a serem disseminadas pela associação. O próximo passo é submeter esse esboço para os demais integrantes do grupo que poderão apresentar sugestões.

Sobre o grupo
A portaria nº 17/2018 da Atricon instituiu comissões temáticas para a elaboração de minutas de resoluções da entidade, contendo diretrizes de controle Externo para o Marco de Medição de desempenho dos Tribunais de Contas do Brasil (MMD-TC).

O MMD-TC tem como finalidade verificar o desempenho das Cortes de Contas em comparação com as boas práticas internacionais e diretrizes de qualidade estabelecidas pela Atricon, bem como identificar os seus pontos fortes e fracos.