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TCE/TO retoma atividades normais nesta segunda-feira, 7

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Publicado: 7 de janeiro de 2019 - Última Alteração: 7 de janeiro de 2019

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Prazos processuais continuam suspensos até 20 de janeiro. 

O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) retomou às atividades normais nesta segunda-feira,7, após o recesso regimental, iniciado em 19 de dezembro, durante o qual o TCE/TO funcionou em regime de plantão.

 

Os prazos processuais na Corte de Contas continuam suspensos até 20 de janeiro, conforme o disposto no artigo 220 do Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), de aplicação subsidiária ao Tribunal de Contas, na conformidade do inciso IV, artigo 401, do Regimento Interno do TCE/TO.

 

Sessões  

 

As sessões ordinárias do Pleno e da Primeira e Segunda Câmaras, também só serão retomadas na primeira semana útil de fevereiro.

 

Posse

 

No dia 7 de fevereiro, será realizada Sessão Solene de posse dos novos dirigentes do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), para o mandato no biênio 2019/2020.

 

– Conselheiro Severiano José Costandrade de Aguiar – Presidente

– Conselheiro Alberto Sevilha – Vice – Presidente

-Conselheiro José Wagner Praxedes – Corregedor

 

Na ocasião, também acontecerão as homenagens e entrega do Colar do Mérito Governador Siqueira Campos e da Medalha do Mérito Funcional, momentos que integram a programação alusiva às comemorações dos 30 anos de criação do TCE/TO.