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TCE/TO registra ritmo intenso nas atividades durante o regime de teletrabalho

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Publicado: 21 de julho de 2020 - Última Alteração: 21 de julho de 2020

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Só de alertas emitidos a gestores para evitar prejuízo aos cofres públicos, foram 291

O Tribunal de Contas do Tocantins registra um ritmo intenso e resultados satisfatórios no desenvolvimento das atividades de todos os setores da Corte, mesmo com o regime de teletrabalho mantido em razão do avanço na transmissão do novo coronavírus, causador da pandemia pela Covid-19. De acordo com o boletim oficial da Secretaria Estadual de Saúde (SES) desta segunda-terça, 21, a doença já infectou 18.354 tocantinenses, sendo contabilizados 308 óbitos até agora e 208 pacientes estão em internação hospitalar. 

 

Para manter as atividades regulares, o Tribunal de Contas adotou medidas, conforme definido pelas Portarias 253/2020 e 256/2020, a exemplo das reuniões diárias por teleconferência e plantão nos diversos setores, sessões on-line com transmissão ao vivo pelo canal da Corte no Youtube e implementação das Sessões Virtuais. 

 

De acordo com o levantamento apresentado pela Assessoria de Planejamento e Desenvolvimento Organizacional (ASPDO), no período de 24 de abril a 30 de junho, foram realizados 843 atendimentos a jurisdicionados. As análises de processos somam 313, entre defesa, técnica, preliminar, prestação de contas, recurso e tomada de contas especial. Dos 291 alertas emitidos pelo TCE/TO, 197 foram feitos pelo Sistema de Fiscalização de Gestão (SFG). 

 

O Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública – (Sicap/LCO), específico para a área de licitações, contratos e obras, realizou 206 atendimentos nesse período. O TCE/TO possibilitou 64 cursos via plataforma virtual. 

 

Ações de controle externo 

 

Nesse período também foram feitas 37 auditorias, sendo sete de inspeção; foi emitido um total de 1.570 certidões; 816 pareceres técnicos; 660 citações e 2.112 certificados de quitação e revelia. Foram publicadas 52 Notas Técnicas de orientação aos jurisdicionados. 

 

Decisões 

 

Entre as Câmaras e o Pleno, foram 1.266 processos julgados pelo TCE/TO ao longo desse período e foram apreciadas 94 prestações de contas de gestores. 

 

Informação 

 

Dentre as atividades, o TCE/TO produziu 130 matérias jornalísticas e foram postadas 547 publicações nas páginas oficiais do Tribunal em mídias sociais.