TCE/TO promove curso sobre elaboração de termo de referência
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Capacitação é realizada em Escola Técnica de Saúde
Servidores da Secretaria Estadual de Saúde participam de um curso sobre elaboração de termo de referência (TR). O treinamento, oferecido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/TO) começou na manhã desta segunda-feira, 10, na ETSUS – Escola Técnica de Saúde do SUS, em Palmas.
Durante a abertura dos trabalhos, a diretora geral do Instituto de Contas 5 de Outubro, Marilda Piccolo, explicou que o curso é fruto de um Termo de Cooperação assinado no ano passado entre o Tribunal e a Secretaria Estadual de Saúde (SESAU), com o objetivo de capacitar os recursos humanos das duas instituições. “A partir da assinatura do termo, teve início um trabalho técnico da equipe com as professoras que vão ministrar o curso pra que esse treinamento fosse personalizado especificamente para a Secretaria Estadual de Saúde. Nosso objetivo maior é que o recurso público seja utilizado corretamente e que o cidadão seja beneficiado”, destacou a diretora do Instituto.
A diretora da ETSUS, Márcia Valéria Queiroz, ressaltou os benefícios da parceria: “Ganhamos nós e ganha também o Tribunal de Contas porque nós estamos fazendo permuta de cursos,” disse a diretora. Com relação ao treinamento sobre termo de referência, Márcia Valéria frisou que “é baseado em uma necessidade real, sentida, vivida pelos trabalhadores. Saiu de um levantamento de demandas e esperamos, após esse curso, sentir uma mudança de práticas.”
Termo de referência
Dagmar Gemelli, analista de controle externo do TCE/TO, é a instrutora do curso, que será oferecido até quinta-feira. “Nós vamos repassar algumas técnicas com base na orientação da doutrina, dos julgados e, principalmente, algumas irregularidades que são mais costumeiras. Pela prática, pela vivência, nós olhamos o termo de referência e já percebemos possíveis problemas.”
Além da capacitação sobre TR, o Tribunal vai oferecer, de 24 a 28 de fevereiro, treinamento sobre gestão e fiscalização de contratos do serviço público.