Tribunal participa do III Encontro Nacional de Jurisprudência no Ceará
Tamanho da Fonte
O III Encontro Nacional de Jurisprudência dos Tribunais de Contas (JurisTCs), realizado em Fortaleza, entre os dias 22 e 24, teve a participação do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO).
A assessora de Normas e Jurisprudência do TCE/TO, Khenia Franco, apresentou o Sistema de Gestão de Decisões (SGD) do Tribunal. Ela explicou que em relação à meta de jurisprudência, a Corte tocantinense desenvolveu muito. “Nós apresentamos no encontro a nossa evolução, mesmo que embrionária, em relação a alguns tribunais, serviu de referência para outros, que assim como nós, estão dando os primeiros passos, ou até mesmo criando os setores de jurisprudência. Nosso crescimento se deve pela participação nos JurisTCs, tendo como resultado no primeiro, a criação de uma meta no nosso Planejamento Estratégico, e no segundo o desenvolvimento do SGD – Sistema de Gestão de Decisões. Fazendo uma comparação entre o que tínhamos antes, para o que temos hoje, já foi um passo muito grande, pois atualmente, já compreendemos o que precisamos desenvolver para termos um sistema de jurisprudência adequado, e sabemos que precisamos de uma base sólida para que isto aconteça (elaboração de um Vocabulário Controlado e Aquisição de um Sistema de Jurisprudência), é um trabalho a longo prazo, mas necessário”, concluiu a assessora.
A assessora também no último dia conduziu uma mesa redonda juntamente com o Chefe do Serviço de Jurisprudência do TC/DF, Raimundo Lustosa de Melo Filho, em virtude de ambos fazerem parte do Comitê de Processualística, Súmula e Jurisprudência, que é ligado ao Instituto Rui Barbosa (IRB), onde apresentaram um Plano de Ação voltado para o desenvolvimento do “Tesauros Nacional” (Vocabulário Controlado do Controle Externo), pelo qual são responsáveis junto ao Comitê.
Segundo a assessora, já estão sendo catalogadas as decisões ordenadas em temas, por meio do SGD, preparando assim, um futuro banco de dados do qual serão extraídas decisões a serem indexadas no sistema de jurisprudência a ser adquirido. Já foram catalogadas as decisões de 2011, 2012 e 2013 do Pleno, e de 2013 da Primeira Câmara, além de algumas consultas.
Encontro
Participaram do III JurisTCs representantes de 26 Tribunais de Contas de todo país com o objetivo de compartilhar as melhores práticas da área de jurisprudência.
