TCE/TO e TCU discutem aprimoramento de ações de execução
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Tribunal busca a experiência do TCU para melhorar recuperação de multas e débitos.
O procurador do Tribunal de Contas da União, Marinus Marsico, realizou visita técnica ao TCE/TO, na tarde desta terça-feira, 23. Ele foi recebido pelo conselheiro presidente, Manoel Pires dos Santos, e depois participou de reunião para tratar do aprimoramento das ações de execução de multas e débitos aplicados pelo Tribunal de Contas.
O encontro já foi um desdobramento de uma audiência que o presidente do TCE/TO, a procuradora-geral de Contas, Litza Leão Gonçalves, e a procuradora Raquel Medeiros Sales de Almeida mantiveram, em abril, no TCU, em Brasília, para dar início às tratativas sobre o tema. O Tribunal de Contas da União tem um retorno superior a 70% das sanções aplicadas a gestores e ex-gestores e o TCE/TO está buscando conhecer o sistema utilizado para aprimorar a execução de suas ações.
Durante a reunião, Marsico destacou que o TCU precisa caminhar junto com os outros Tribunais de Contas. “Essa é a mentalidade que prevalece hoje no TCU”, completou.
O conselheiro presidente explicou que o acompanhamento das medidas a serem propostas ficarão a cargo da Corregedoria do TCE/TO e do Ministério Público de Contas. Ele também citou outras iniciativas que estão sendo tomadas, como os estudos para compatibilizar os sistemas e-Proc, do Tribunal de Justiça, e e-Contas, do TCE/TO, com vistas a agilizar as ações de execução.
Participaram da reunião, além do presidente e do procurador do TCU, o conselheiro corregedor André Luiz de Matos Gonçalves, o conselheiro substituto Moisés Vieira Labre, a procuradora-geral de Contas, Litza Leão Gonçalves, a procuradora Raquel Medeiros Sales de Almeida, o chefe de gabinete da Presidência, Flávio de Almeida Godinho, o coordenador do Cartório de Contas, Fernando Arruda e a auditora de Controle Externo da Corregedoria, Carolina Vieira de Paula. Do TCU, também participaram o secretário de Controle Externo no Tocantins, Aparecido Martins, o chefe de gabinete do procurador Marinus Marsico, Humberto Pawel e a assessora Márcia de Andrade e Souza.
Após a reunião o grupo visitou as dependências do Ministério Público de Contas, do Memorial, do Instituto de Contas e do Cartório de Contas.
