TCE, MPE, ATM e Semarh discutem realização de evento sobre resíduos sólidos
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O evento está previsto para acontecer na Semana do Meio Ambiente, em junho.
Na tarde desta segunda-feira, 9, a Primeira Relatoria do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO) recebeu representantes do Ministério Público Estadual (MPE), da Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) e da Associação Tocantinense de Municípios (ATM). A pauta foi a discussão relacionada à realização conjunta de evento sobre resíduos sólidos, previsto para a Semana do Meio Ambiente, em junho.
O vice-presidente do TCE/TO e responsável pela Primeira Relatoria, conselheiro Severiano José Costandrade de Aguiar, afirmou que o evento irá tratar dos mecanismos para que os municípios efetivem as políticas públicas voltadas à destinação correta dos resíduos sólidos. “Assim, essas políticas serão de fato públicas e não de gestões específicas”, apontou o vice-presidente.
Foi distribuída na reunião a Resolução nº 139/2018, aprovada em sessão plenária na última quarta-feira, 4, que determina providências sobre gestão de resíduos sólidos. A decisão solicita aos gestores o encaminhamento do Plano Municipal de Resíduos Sólidos, além de estabelecer prazos para entrega de “Plano de Ação”, entre outros documentos.
De acordo com o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Meio Ambiente (Caoma), procurador de Justiça José Maria da Silva Junior, o evento reforçará a união entre as instituições de controle, além de atingir a população tocantinense. “A sustentabilidade econômico-financeira dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos influencia diretamente em áreas como a saúde”, relatou o procurador de Justiça.
Também participaram da reunião, representando o MPE, os assessores do Caoma, Henrique Garcia e Marly Santos; da Semarh, o diretor de Políticas Ambientais, Adão Maia, a chefe de gabinete, Cleidiana Klagenberg e gerente de Resíduos Sólidos e Apoio aos Municípios, Hélia Pacheco; da ATM, o secretário Executivo, Jailton Bezerra da Silva. Do TCE/TO estiveram presentes, o chefe de gabinete da Primeira Relatoria, Luciano Pereira, o diretor-geral do Instituto de Contas (Iscon), Roger Luís Monteiro Tolentino, o chefe da Divisão Pedagógica do Iscon, Marcos Irondes, os auditores de Controle Externo do TCE/TO, Dagmar Gemelli e Ikaro Peres Cunha, o assessor de comunicação do TCE/TO, Lauri Meyer.