Acessibilidade

Tamanho da Fonte

Alto contraste
Ir para o conteúdo 1 Ir para o menu 2 Ir para o rodapé 3
TCE/TO > Sala de imprensa > Notícias > Homenagens marcam Sessão Solene dos 27 anos do TCE/TO

Homenagens marcam Sessão Solene dos 27 anos do TCE/TO

7 Visualizações
Publicado: 19 de fevereiro de 2016 - Última Alteração: 19 de fevereiro de 2016

Tamanho da Fonte

Evento contou com a presença do ministro emérito do STF, Ayres Britto

A tarde desta sexta-feira, 19, foi marcada por saudosismo, comemoração e homenagens em Sessão Solene Especial que celebrou os 27 anos do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO). O presidente da Corte, conselheiro Manoel Pires dos Santos, abriu a solenidade enfatizando a presença honrosa dos laureados e dos demais que lotaram o Auditório Brigadeiro Felipe Antônio Cardoso.

O presidente enalteceu a representatividade do momento para a Instituição e trouxe a todos a trajetória do TCE/TO desde sua criação até os dias de hoje. “O trabalho (do TCE/TO) em sedes improvisadas, as obras deste e dos outros dois prédios e todo o processo de modernização pelo qual este Tribunal passou”. E declarou, “Ao relembrarmos a história, fazemos história”.

Durante o evento, o TCE/TO e o CRC/TO, por meio do presidente Sebastião Célio Costa Castro, entregaram homenagem póstuma ao advogado e técnico em contabilidade Francisco de Assis Brandão, que receberia o reconhecimento em solenidade alusiva aos 25 anos de criação do Tribunal, em 2014, mas faleceu na véspera do evento.  As placas foram entregues a sua filha, Cristiane Milhomem Brandão Vieira. Logo em seguida, autoridades e membros do TCE/TO realizaram a entrega da Medalha do Mérito Funcional e do Colar do Mérito Governador Siqueira Campos.

Falando em nome de todos os homenageados da Sessão Solene, o ministro emérito do Supremo Tribunal Federal, Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto, não deixou de expressar seu contentamento em receber a honraria.

Ayres Britto, também, abordou o tema “O Regime Constitucional dos Tribunais de Contas”.   “Democracia é um processo e demanda tempo. Vamos traspassar essa fase de desalento e vamos experimentar a Constituição mais e mais”, destacou. 

Ainda em seu discurso, defendeu a criação do Conselho Nacional dos Tribunais de Contas (CNTC), além de citar as decisões do STF que vêm transformando o país desde o surgimento da Constituição de 88. “Democracia é transparência. O melhor desinfetante ainda é a luz do sol, tudo vem a lumiem em uma democracia, ” expressou o ministro emérito.

Colar do Mérito

Instituído por resolução administrativa de dezembro de 2002, o Colar do Mérito Governador Siqueira Campos homenageia personalidades públicas, autoridades e pessoas da comunidade em geral, por merecimento e por relevantes serviços que contribuíram para a construção do Estado do Tocantins e do que hoje representa o TCE/TO, tendo como foco o aprimoramento do controle externo e da administração pública. 

Os agraciados foram: o ministro emérito do STF, Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto; ministro do Tribunal de Contas da União, João Augusto Ribeiro Nardes; ministro emérito do Tribunal de Contas da União, Ubiratan Diniz de Aguiar; presidente da ATRICON, conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal; presidente do Instituto Rui Barbosa, conselheiro Sebastião Helvécio Ramos de Castro, representado pelo conselheiro Ouvidor do TCE/MG, José Alves Viana; presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, deputado Osires Damaso; ex-governador do Estado, Raimundo Nonato Pires dos Santos; presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargadora Ângela Prudente; desembargadora do Tribunal de Justiça, Jacqueline Adorno de La Cruz Barbosa; presidente do Banco da Amazônia, Marivaldo Gonçalves de Melo; presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, Inaldo da Paixão Santos Araújo; conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Wanderley Geraldo de Ávila; conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, Carlos Pinna de Assis; presidente do TCE/MS, Waldir Neves Barbosa, representado pelo vice-presidente, conselheiro Ronaldo Chadid; conselheiro do TCE/AM Júlio Assis Corrêa Pinheiro; conselheiro do TCE/TO, Alberto Sevilha; procurador-geral de Contas, Zailon Miranda Labre Rodrigues; procuradora do Ministério Público de Contas, Raquel Medeiros Sales de Almeida; procurador do Estado do Tocantins e atual subsecretário da Casa Civil, Murilo Centeno; Joaquim José de Oliveira Júnior, representando os familiares do procurador aposentado do Ministério Público de Contas Joaquim José de Oliveira, que faleceu no início deste mês; vice-presidente da Jacoby Fernandes e Reolon Advogados, Jaques Fernando Reolon; professor de direito disciplinar Léo da Silva Alves; assessora de planejamento e desenvolvimento Institucional da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), Maria Luiza da Consolação Pedroso Nascimento; presidente da Federação das Indústrias do Estado do Tocantins (FIETO), Roberto Pires; superintendente do Sebrae Tocantins, Omar Antônio Henemann;

Medalha do Mérito Funcional

Três servidores do TCE/TO foram agraciados com a Medalha do Mérito Funcional, maior honraria destinada a reconhecer exclusivamente os funcionários da Instituição. Ana Lice Pereira de Lima e Carlos Neri de Souza foram escolhidos pelos próprios colegas, por meio de votação, e Socorro Adriana Maia Ribeiro foi indicada pelo TCE/TO. As medalhas foram entregues pelo presidente e pelos conselheiros Severiano Costandrade e André Luiz de Matos Gonçalves, vice-presidente e corregedor, respectivamente.

Aplicativo “TCE Cidadão”

Outro momento do evento, foi o lançamento do aplicativo “TCE Cidadão”.  A ferramenta destinada a tablets e telefones celulares, foi apresentada por meio de vídeo. Com a novidade, o cidadão poderá navegar no site do TCE/TO em busca de informações, acessar o Portal da Transparência e, principalmente, fazer contato com a Ouvidoria. Inicialmente, o dispositivo está disponível para a plataforma Android e em breve para IOS.

Mesa de Honra

Além do presidente, demais conselheiros e o procurador-geral de Contas do TCE/TO, compuseram a Mesa de honra da Sessão Solene: o ministro emérito do STF, Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto; secretário-chefe da Casa Civil, Télio Leão Ayres, representando o governador Marcelo Miranda; presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso; presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ronaldo Eurípedes; senador Vicentinho Alves; ministro do TCU, João Augusto Ribeiro Nardes; ministro emérito do TCU, Ubiratan Diniz de Aguiar; ex-governador do Estado do Tocantins Raimundo Nonato Pires dos Santos; e o presidente da ATRICON, Valdecir Fernandes Pascoal.

Inauguração

Após o evento foi inaugurada a Galeria dos Ex-Presidentes da Corte de Contas, localizada no térreo do Edifício Ruy Barbosa.

 

NDS 1407

NDS 1788

NDS 1434

NDS 1453

NDS 1461

NDS 1467

NDS 1502

NDS 1534

NDS 1563

NDS 1587

NDS 1616

NDS 1649

NDS 1667

NDS 1690

NDS 1712

NDS 1886

NDS 1917