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Sessão do Pleno julgará 18 processos

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Publicado: 6 de novembro de 2013 - Última Alteração: 6 de novembro de 2013

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Sessão começa a partir das 14h30.

Nesta quarta-feira, 6, o Tribunal de Contas do Tocantins realiza a Sessão do Pleno, a partir das 14h30, no Edifício Ruy Barbosa, prédio anexo ao TCE. A Sessão é transmitida ao vivo pelo site do Tribunal, o www.tce.to.gov.br, no link sessão ao vivo.

 

Hoje estão em pauta 18 processos, entre eles: recursos ordinários por descumprimento de prazo para apresentação das informações relativas ao Sistema de Controle e Auditoria Pública (SICAP – Contábil), embargos de declaração com pedido de reconsideração, aditivo de contrato, recurso ordinário referente à prestação de contas de ordenador, consultas sobre contratos entre o Estado e empresas prestadoras de serviços de obras, contrato de prestação de serviços e ação de revisão relativas a prestação de contas de ordenador.

 

Além de serem transmitidas ao vivo pelo site, as sessões são abertas ao público e qualquer cidadão pode acompanhar. Depois do julgamento, os resultados dos processos são divulgados no Boletim Oficial e no sistema e-Contas, disponível no site do TCE.