Sala do Empreendedor busca impulsionar desenvolvimento
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Presidente do TCE/TO participa de inauguração em Pedro Afonso e destaca parcerias.
“O Tribunal de Contas acredita nessas parcerias e por isso está aqui”. A declaração foi dada pelo presidente do TCE/TO, conselheiro José Wagner Praxedes, durante a inauguração da Sala do Empreendedor de Pedro Afonso, realizada nesta segunda-feira, dia 30, às 19h30, na prefeitura daquele município.
Em seu pronunciamento, o presidente destacou que os Tribunais de Contas e o Sebrae firmaram uma parceria nacional para incentivar a implementação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas. No Tocantins, a meta é que todos os 139 municípios estejam com a lei efetivamente implantada até o final deste ano.
A Lei Geral é considerada um importante mecanismo para impulsionar o desenvolvimento regional. Na opinião do conselheiro, os municípios só têm a ganhar com a medida, pois o estímulo à economia local beneficia toda a comunidade. “O dinheiro fica e circula no município, com todos os benefícios que isso traz”, ressaltou.
O presidente disse, ainda, que o Tribunal de Contas abraçou essa causa e, junto com o Sebrae, tem buscado orientar os gestores. Alertou, no entanto, que também vai fiscalizar a sua implantação e exigir, a partir de 2014, a instalação das salas em todos os municípios, a exemplo da de Pedro Afonso.
Incentivo
A superintendente do Sebrae, Márcia Rodrigues, explicou que a Lei Geral (Lei Complementar 123), foi aprovada em 2006 com o objetivo de tirar da informalidade uma grande parcela dos brasileiros, relegados ao subterrâneo da economia, sem qualquer tipo de apoio ou incentivo formal. Essa realidade já começa a mudar. “Em Pedro Afonso, a partir de 2010, foram registrados 199 microempreendedores individuais”, exemplificou.
Para fortalecer esse cenário, segundo ela, é preciso que os gestores criem políticas de incentivos, ao mesmo tempo em que os micro e pequenos empreendedores tenham produtos de qualidade para oferecer ao mercado.
Nesse sentido, o prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano, assegurou que a Sala do Empreendedor “servirá como um catalizador do desenvolvimento econômico da região”. Para ele, a inauguração é um importante passo rumo a uma nova realidade, no sentido de reorganizar os pequenos negócios no município.
O evento
O evento foi realizado no auditório da prefeitura municipal de Pedro Afonso e foi aberto com uma apresentação da banda de música, formada por estudantes da cidade. Estavam presentes, além do presidente do TCE/TO, da superintendente do Sebrae e do prefeito, o presidente da Câmara de Pedro Afonso, José de Ribamar Coelho, o presidente da Cooperativa Agroindustrial do Tocantins (Coapa), Ricardo Khouri, e o presidente da Associação Comercial e Industrial de Pedro Afonso (ACIPA), Márcio Antônio Sábio, bem como vereadores, secretários municipais, empresários, estudantes e pessoas da comunidade.
Após a cerimônia, foi realizado o corte simbólico da fita inaugural da Sala do Empreendedor, que vai funcionar junto à prefeitura de Pedro Afonso.
