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Reunião aborda transparência nos TCs

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Publicado: 17 de setembro de 2018 - Última Alteração: 17 de setembro de 2018

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Encontro é realizado em Brasília.

A semana começa com reunião do Grupo de Trabalho da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) sobre transparência dos Tribunais de Contas (TCs) e dos jurisdicionados. O encontro, que segue até terça-feira, 18, acontece em Brasília.

 

Nesta segunda-feira, 17, a equipe focou na consolidação das sugestões enviadas pelos TC´s para elaborar a minuta da resolução da Atricon para aprimoramento das Cortes quanto à temática “Transparência dos Tribunais de Contas e dos Jurisdicionados”.

 

Os trabalhos são coordenados pelo conselheiro vice-presidente do TCE Tocantins, Severiano Costandrade, a quem cabe mediar as discussões com a finalidade de propor orientações sobre a temática, tanto para Tribunais quanto para seus fiscalizados.

 

Também participam da reunião o conselheiro substituto, Christiano Guerren (TCE/RJ), e os servidores Paulo Panassol e Francine Trevisan (TCE/RS), Dagmar Gemelli (TCE/TO) e Renata Queiroz TCE/RO.

 

Sobre o grupo

A portaria nº 17/2018 da Atricon instituiu comissões temáticas para a elaboração de minutas de resoluções da entidade, contendo diretrizes de controle Externo para o Marco de Medição de desempenho dos Tribunais de Contas do Brasil (MMD-TC).

 

O MMD-TC tem como finalidade verificar o desempenho das Cortes de Contas em comparação com as boas práticas internacionais e diretrizes de qualidade estabelecidas pela Atricon, bem como identificar os seus pontos fortes e fracos.