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Resultados dos julgamentos das sessões de terça-feira, 16

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Publicado: 16 de setembro de 2014 - Última Alteração: 16 de setembro de 2014

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Apreciados mais de 80 processos.

 

Primeira Câmara

A Primeira Câmara apreciou 39 processos. Dentre as prestações de contas consolidadas, foram analisadas, referentes a 2012, das prefeituras de Dois Irmãos, Itacajá, Recursolândia e Tupirama, todas com parecer prévio pela aprovação; Miranorte e Rio dos Bois tiveram parecer prévio pela rejeição.

 

De ornador, dentre outras, foram apreciadas as prestações dos Fundos Municipais de Saúde de Aliança e Crixás, de 2011, julgadas regulares com ressalvas e irregulares, respectivamente; e referentes a 2010, das prefeituras de Aliança e Nova Rosalândia, ambas julgadas irregulares.

 

Segunda Câmara

44 processos foram analisados na Segunda Câmara. As contas consolidadas da prefeitura de Conceição do Tocantins, referentes a 2012, tiveram parecer prévio pela aprovação, já que cumpriram os limites constitucionais legais. Já as contas consolidadas de Lavandeira, de 2012, tiveram parecer prévio pela rejeição, já que foi detectado déficit de execução orçamentária.

 

Referentes a 2011, foram apreciadas as contas consolidadas de Brejinho de Nazaré, Dianópolis e Lagoa do Tocantins. Ambas com parecer prévio pela aprovação.

 

Confira os resultados na íntegra

Todos os resultados dos processos poderão ser conferidos integralmente por meio do Boletim Oficial do TCE/TO, disponível no site do Tribunal.