Representantes de TCs participam de Assembleia do IRB
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A Aprovação das novas Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público (NBASP) foi destaque na Assembleia Geral do Instituto Rui Barbosa (IRB), realizada na última sexta-feira, 09/10, no auditório da Escola de Contas e Capacitação do TCE/MG. Vinte e dois Tribunais de Contas estiveram representados pelos seus Presidentes e Conselheiros membros diretores.
A proposta de trabalho do IRB, iniciada no ano passado, foi aprovada em Assembleia conforme projeto da presidência no biênio. O livro terá, inicialmente, uma tiragem de 4000 cópias que serão impressas pela Editora Fórum a partir de uma parceria realizada com o IRB. O lançamento será feito no XXVIII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil, dos dias 1º a 4 de dezembro de 2015, em Recife, Pernambuco e será distribuído em três versões – física, digital-card e na plataforma virtual da editora.
Também foi aprovado o devido processo das NBASP que trata de um regulamento interno que apresenta quais são as condições necessárias para que as mesmas sejam revistas. Também diz respeito a revisão, aprovação, inclusão e exclusão de normas.
Após aprovação das NBASP o Presidente do IRB, Conselheiro Sebastião Helvecio passou a palavra ao Presidente do TCE/PE e da Atricon, Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal para alinhar algumas questões referentes ao XXVIII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil (http://congresso.atricon.org.br/#evento) que terá como tema “Governança Pública e Combate à Corrupção: o que a sociedade espera dos Tribunais de Contas?”. O Congresso é uma realização conjunta entre a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE), o Instituto Rui Barbosa (IRB), a Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), a Associação Nacional dos Auditores – Ministros e Conselheiros Substitutos – dos Tribunais de Contas (Audicon) e o Colégio de Corregedores e Ouvidores dos Tribunais de Contas do Brasil (CCOR).
Foram apresentados também temas como a parceria entre a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e os cursos presenciais promovidos pelo IRB em parceria com o Instituto Serzedello Corrêa (ISC).
De extra pauta o Presidente do IRB citou o lançamento do novo Portal do Controle Público – O Portal Nacional dos Tribunais de Contas Brasileiros, durante o I Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas e reforçou quanto a necessidade do apoio de todos os Tribunais de Contas brasileiros para alimentação desse espaço virtual.
O IRB é um instituto de estudos e pesquisas ligado ao sistema Tribunais de Contas e seu atual Presidente ocupa também o cargo de Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG).