Quarta Relatoria dá início a Ciclo de Encontros Técnicos com gestores e servidores
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Cronograma prevê visita a todos os municípios vinculados ao gabinete
“O objetivo deste clico de encontros é justamente o de orientar para prevenir. Gestores mais capacitados desenvolvem melhor suas atividades e o benefício vai para a sociedade. Além disso, essa é a oportunidade de promover a integração entre a Quarta Relatoria do Tribunal e os gestores públicos dos municípios que integram nossa regional”. A fala é do conselheiro Severiano Costandrade, titular da Quarta Relatoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE/TO), que destaca o início do Ciclo de Encontros Técnicos.
O projeto é uma iniciativa da relatoria com os municípios vinculados ao gabinete e tem como um dos objetivos cumprir o papel pedagógico do Tribunal, além de proporcionar maior integração com a parte técnica da Corte. As primeiras cidades a receberem o conselheiro e sua equipe de técnicos foram Santa Tereza do Tocantins e Aparecida do Rio Negro, na quinta-feira (23) e sexta-feira (24), respectivamente.
O público–alvo é formado por prefeitos, presidentes de câmaras, vereadores, secretários municipais, gestores de fundos, controladores internos, assessoria jurídica e contadores. Cada município tem direito a 50 vagas.
Nas palestras o conselheiro Severiano aborda a função técnica do Tribunal de Contas perante a sociedade. Já a assessora da Quarta Relatoria Dagmar Gemelli fala sobre as contratações públicas e a nova Lei de Licitação (14.133/21), que começa a vigorar a partir do dia 1º de abril de 2023. O outro assessor, Nilton Borges, fala sobre as boas práticas na prestação de contas. Nos encontros, os participantes têm oportunidade de tirar dúvidas fazendo perguntas aos representantes da relatoria.
Além da parte teórica realizada no formato de palestras, o conselheiro e seus assessores também fizeram visitas técnicas em escolas dos municípios para acompanhar os trabalhos que estão sendo realizados pelas gestões.
Abaixo, confira o cronograma completo dos próximos encontros.
