Primeira e Segunda Câmaras apreciam 11 prestações de contas
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Sessões foram realizadas nesta terça-feira, dia 1º.
Durante a tarde desta terça-feira, 1º, foram realizadas as primeiras sessões do mês de outubro da Primeira e Segunda Câmaras do TCE/TO. Ao todo foram apreciados 31 processos, dentre eles 11 prestações de contas de órgãos estaduais e municipais.
Primeira Câmara
A Primeira Câmara, presidida pelo conselheiro Severiano Costrandade, analisou 22 processos.
Das prestações de contas de ordenador julgadas, quatro foram consideradas regulares com ressalvas, as da Câmara Municipal de Cristalândia, do Fundo Municipal de Saúde de São Félix do Tocantins, do Fundo Municipal de Saúde de Itapiratins, referentes a 2011, e do Instituto Social Divino Espirito Santo – PRODIVINO, exercício de 2005. A prestação de contas do Instituto Previdenciário Social dos Servidores Municipais de Pium, referente a 2011, foi julgada regular.
Foram considerados irregulares os processos da Prefeitura Municipal de Colméia, do Fundo Municipal de Saúde de Bernardo Sayão e do Fundo Municipal de Saúde de Palmeirante, todos de 2011.
Segunda Câmara
Presidida pela Conselheira Leide Maria Dias Mota Amaral, a Segunda Câmara julgou nove processos. As prestações de contas de ordenador do Gabinete do Governador, de 2004, e do Fundo Estadual para a Criança e o Adolescente, de 2011, foram consideradas regulares com ressalvas, dando quitação aos responsáveis.
A segunda Câmara ainda emitiu parecer prévio pela aprovação das contas consolidadas da prefeitura de Monte Santo, referentes a 2011.