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Primeira e Segunda Câmaras analisam mais de 500 processos nesta terça-feira

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Publicado: 18 de maio de 2020 - Última Alteração: 18 de maio de 2020

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Sessões serão por videoconferência ao vivo, às 9h30 e 11h

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) se reúnem em sessão ordinária nesta terça-feira, 19, para as sessões da Primeira e Segunda Câmara, às 9h30 e 11h, respectivamente. Estão na pauta 511 processos. 

 

A Primeira Câmara do TCE julga 238 processos, entre eles estão as contas de ordenadores de despesas, da Câmara Municipal de Combinado; Câmara de Taguatinga; Câmara de Filadélfia; Câmara de Presidente Kennedy; Câmara de Brejinho de Nazaré; Câmara de Ponte Alta; Câmara de Pindorama; do Fundo Municipal de Assistência Social de Taipas e da Procuradoria Geral do Estado, todas referentes ao exercício de 2018; do Instituto de Gestão Previdenciária do Tocantins; da Secretaria da Fazenda e Planejamento; do Instituto de Previdência dos servidores de Araguaína e as contas consolidadas das prefeituras de Lizarda e São Felix, todas referentes ao exercício de 2017. 

 

A Segunda Câmara do TCE, que começa às 11h00, julga um total de 273 processos, bem como as contas de ordenadores de despesas, do Fundo Municipal de Assistência Social de Sampaio; do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Monte Santo; da Secretaria das Cidades e Infraestrutura; da Agencia Tocantinense de Regulação Controle e Fiscalização Serviços Públicos, todas são relativas ao exercício de 2017; do Fundo Municipal de Assistência Social de Rio da Conceição; do Fundo Municipal de Educação de Maurilândia, as duas são referentes ao exercício de 2016; da Secretaria do Esporte Lazer e Juventude, exercício 2013 e 2014 e da Secretaria da Educação Juventude e esportes, exercício de 2012. 

 

Processos referentes a tomada de contas especial, auditoria de regularidade, aposentadoria, pensão, registro de pessoal efetivo, embargos de declaração, CADUN, reserva remunerada, SICAP – Atos de Pessoal, SICAP – ACCI e SICAP – Contábil, também estão na pauta de julgamento das duas sessões. 

 

Acompanhe as sessões ao vivo no site e nas redes sociais da Corte.

Confira abaixo as pautas:

Primeira Câmara 

Segunda Câmara* 

Segunda Câmara**

 

* Pautas da sessão do dia 12/5/2020 que foi cancelada. 
** Pautas da sessão do dia 19/5/2020.