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Pleno e Câmaras do TCE analisarão 90 processos nesta semana

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Publicado: 22 de novembro de 2021 - Última Alteração: 23 de novembro de 2021

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Sessões da Primeira e Segunda Câmaras por Videoconferência acontecem nesta terça, às 13h30 e 15h30, respectivamente

O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), por meio do Pleno e das Câmaras, analisará 90 processos referentes as sessões Virtual e por Videoconferência. As pautas já foram publicadas no Boletim Oficial da Corte e também estão disponíveis no site www.tceto.tc.br. Confira abaixo os processos que serão apreciados entre os dias 22 a 26 de novembro.

A Primeira Câmara da Corte analisará um total de oito processos nas sessões por videoconferência e virtual, são eles, sete contas de ordenadores de despesas e um processo de Tomada de contas especial. A sessão por videoconferência acontecerá nesta terça-feira, 23, às 13h30, com transmissão ao vivo pelo canal do TCE/TO no Youtube.

Já nas sessões virtual e por videoconferência da Segunda Câmara, serão analisados 34 processos, sendo eles oito contas consolidadas de prefeito, 22 de ordenadores de despesas, duas auditorias de regularidade, um processo referente à pregão presencial, além de uma aposentadoria. A sessão por videoconferência começa às 15h30, também, na terça-feira, 23.

Pleno

O Tribunal Pleno se reúne na quarta, 24, às 14h30, por videoconferência. Os conselheiros vão apreciar 48 processos, entre eles estão 27 recursos ordinários, sendo seis referentes a contas de ordenadores e outro sobre inspeção, além de quatro pedidos de reexame relacionados à conta de prefeitos e quatro ações de revisão, sendo três sobre contas de ordenadores, uma inspeção conforme requerimento, uma consulta aos municípios e uma auditoria operacional nas receitas.

Nas sessões, serão apreciadas ainda mais cinco representações, sendo elas: internas; em face de lançamento de IPTU; de processo administrativo e anônima, além de uma instrução normativa, um requerimento acerca do controle concomitante, um levantamento acerca do estudo sobre despesas previdenciárias e um procedimento preparatório.

As sessões virtuais de ambas as Câmaras e do Pleno serão abertas na segunda-feira, 22, às 10h, e se encerram na sexta, 26, às 16h. Durante a semana os processos são disponibilizados num ambiente seguro e de acesso restrito aos conselheiros que podem emitir o parecer a qualquer momento e de qualquer lugar com conexão à internet.

Abaixo, confira as pautas:

Primeira Câmara Virtual

Primeira Câmara Videoconferência

Segunda Câmara Virtual

Segunda Câmara Videoconferência

Pleno Virtual

Pleno Videoconferência