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Palmas sedia abertura do Agenda Cidadã nesta terça-feira, 16

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Publicado: 11 de outubro de 2018 - Última Alteração: 11 de outubro de 2018

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Educação é o tema central da edição 2018

A abertura oficial da 11ª edição do Agenda Cidadã, maior programa de orientação desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Tocantins, acontece em Palmas, na terça-feira, dia 16, no auditório do TCE.

O tema central “Municípios e as Metas da Educação” e demais abordagens serão levados aos gestores públicos e comunidade dos 139 municípios, por meio de 4 encontros regionais. Além da capital, recebem a caravana do Agenda Cidadã os municípios polos de Araguaína (23 de outubro), Dianópolis (6 de novembro) e Gurupi (8 de novembro).


Temas abordados


A programação deste ano conta com uma abordagem sobre o acompanhamento, pelo Tribunal, das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), inclusive, utilizando dados extraídos por meio do IEGM – Índice de Efetividade da Gestão Municipal. O Ministério Público Estadual (MPE/TO) participará com a palestra “Planos de Educação, Financiamento e Direitos de Aprendizagem”, já o foco da exposição do Tribunal de Contas da União (TCU) será no Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância) e nas obras paralisadas em escolas. Caberá à Caixa Econômica Federal falar sobre os Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e ao Sebrae, também parceiro do evento, tratar da temática “O futuro é hoje”. A iniciativa ainda conta com o apoio da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), União de Vereadores do Estado do Tocantins (UVET) e Controladoria Regional da União no Estado do Tocantins (CGU/TO).


Paralelo às palestras, haverá, ainda, o atendimento presencial das relatorias da Corte de Contas para esclarecer dúvidas dos jurisdicionados.


O diretor do Instituto de Contas 5 de Outubro do TCE/TO, Roger Tolentino, destaca a importância da participação de todos: “É essencial que os jurisdicionados participem para atualizar conhecimentos e verificar a situação da região que representam, mas, também conclamamos os representantes da sociedade organizada e dos conselhos municipais, essenciais no exercício do controle social.”


Parceiros

São instituições parceiras dessa edição: Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério Público do Tocantins (MPE/TO),


Sebrae, Caixa Econômica Federal (CEF), Controladoria Geral da União (CGU), Associação Tocantinense de Municípios (ATM), União dos Vereadores do Tocantins (UVET).


Sobre o programa

O programa Agenda Cidadã foi criado em 2007 com o objetivo de levar orientações a prefeitos, vereadores e servidores quanto às boas práticas da administração pública, bem como oportunizar a participação da comunidade na fiscalização dos recursos.

Confira a programação


Programação AGENDA2018 11