Educação é o tema central da edição 2018
A abertura oficial da 11ª edição do Agenda Cidadã, maior programa de orientação desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Tocantins, acontece em Palmas, na terça-feira, dia 16, no auditório do TCE.
O tema central “Municípios e as Metas da Educação” e demais abordagens serão levados aos gestores públicos e comunidade dos 139 municípios, por meio de 4 encontros regionais. Além da capital, recebem a caravana do Agenda Cidadã os municípios polos de Araguaína (23 de outubro), Dianópolis (6 de novembro) e Gurupi (8 de novembro).
Temas abordados
A programação deste ano conta com uma abordagem sobre o acompanhamento, pelo Tribunal, das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), inclusive, utilizando dados extraídos por meio do IEGM – Índice de Efetividade da Gestão Municipal. O Ministério Público Estadual (MPE/TO) participará com a palestra “Planos de Educação, Financiamento e Direitos de Aprendizagem”, já o foco da exposição do Tribunal de Contas da União (TCU) será no Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância) e nas obras paralisadas em escolas. Caberá à Caixa Econômica Federal falar sobre os Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e ao Sebrae, também parceiro do evento, tratar da temática “O futuro é hoje”. A iniciativa ainda conta com o apoio da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), União de Vereadores do Estado do Tocantins (UVET) e Controladoria Regional da União no Estado do Tocantins (CGU/TO).
Paralelo às palestras, haverá, ainda, o atendimento presencial das relatorias da Corte de Contas para esclarecer dúvidas dos jurisdicionados.
O diretor do Instituto de Contas 5 de Outubro do TCE/TO, Roger Tolentino, destaca a importância da participação de todos: “É essencial que os jurisdicionados participem para atualizar conhecimentos e verificar a situação da região que representam, mas, também conclamamos os representantes da sociedade organizada e dos conselhos municipais, essenciais no exercício do controle social.”
Parceiros
São instituições parceiras dessa edição: Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério Público do Tocantins (MPE/TO),
Sebrae, Caixa Econômica Federal (CEF), Controladoria Geral da União (CGU), Associação Tocantinense de Municípios (ATM), União dos Vereadores do Tocantins (UVET).
Sobre o programa
O programa Agenda Cidadã foi criado em 2007 com o objetivo de levar orientações a prefeitos, vereadores e servidores quanto às boas práticas da administração pública, bem como oportunizar a participação da comunidade na fiscalização dos recursos.
Confira a programação
