PAI: mais sete servidores estão oficialmente aposentados
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Já os integrantes do 1º grupo beneficiado receberam as ordens de pagamento
Os seis primeiros servidores que aderiram ao PAI – Programa de Aposentadoria Incentivada do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, e já estão oficialmente aposentados, receberam as respectivas ordens bancárias, das indenizações, na manhã desta terça-feira, 1, no gabinete da presidência.
Os documentos foram entregues pelos conselheiros Manoel Pires dos Santos, presidente, e Severiano Costandrade, vice-presidente. A indenização referente aos 25% (por ano de efetivo exercício junto ao TCE) provenientes do benefício do PAI foi paga em parcela única, creditada em conta corrente integralmente.
O grupo é integrado pelos servidores Belarmina Ribeiro de Freitas, Elisabeth de Oliveira Guedes dos Santos, Gilson Pereira Amorim, Isac de Sousa Mendes, Lindmary Cardoso do Carmo Albino e Regina Helena Pires Guimarães de Mattos.
Novos aposentados
Durante a solenidade também foram assinadas as portarias que concedem a aposentadoria a mais sete colaborados do TCE/TO, são eles: Arnoldo Mascarenhas Barros, João Maranhão Lima, Luiz Carlos Bastos, Naiade Santos (Maninha), Pedro Nunes da Glória, Rui Morais Frazão e Ubaldina de Freitas Carneiro.
Mensagens
O conselheiro presidente agradeceu aos presentes pela dedicação ao Tribunal. “O tempo de serviço prestado à Corte de Contas representa mais de 1/3 da vida dos senhores. Mais uma vez, quero reconhecer o empenho de todos. Cada um deixa a sua marca aqui no TCE.”
O conselheiro vice-presidente sugeriu criar um grupo de pessoas para que essa união continue mesmo após a aposentadoria. “Tudo na vida tem sua história e vocês fizeram história aqui no Tribunal de Contas”, destacou.
As servidoras Elisabeth de Oliveira Guedes dos Santos e Belarmina Ribeiro de Freitas também aproveitaram a oportunidade para agradecer aos membros e colegas da Corte. Dentre os mais novos beneficiados pelo programa de aposentadoria, Arnoldo Mascarenhas Barros, leu uma mensagem especial. “Parece que foi ontem quando transpusemos os umbrais do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, 25 anos se passaram e ainda me lembro com memória viva, do tempo de pioneiro, do primeiro alojamento conhecido como Belenzinho (…) durante esses 25 anos fiz várias e várias amizades”, disse emocionado.
Objetivos do PAI
O programa visa beneficiar e valorizar os membros e funcionários do TCE com maior tempo de serviço e ainda “obter, em curto prazo, redução da despesa com a folha de pagamento e alcançar o equilíbrio das contas públicas no órgão.”
A Lei 3.002/2015, que instituiu o PAI, foi regulamentada pelo Pleno do Tribunal de Contas, por meio da Resolução Administrativa nº 4/2015, disponível no Boletim Oficial da Corte de Contas.
