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Inscrições abertas para o Seminário “Planejamento, Orçamento e Políticas Públicas”

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Publicado: 10 de abril de 2018 - Última Alteração: 10 de abril de 2018

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As inscrições para o “Seminário: Planejamento, Orçamento e Políticas Públicas”, que reunirá vereadores e assessores técnicos das câmaras municipais do Tocantins, entre os dias 16 e 18 de abril, em Palmas. O evento é uma parceria entre a Assembleia Legislativa do Tocantins, o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO) e o Instituto Legislativo Brasileiro (IBL).

 

São oferecidas 220 vagas via inscrição online, com 20 horas de carga horária. O evento visa transmitir conhecimento sobre os mecanismos de elaboração, execução e controle do planejamento governamental, assim como a fiscalização e a aplicação eficiente dos recursos públicos.

 

No conteúdo das palestras estão o Plano Plurianual (PPA), Leis das Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA), Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e divulgação do IBL/Interlegis.

 

A solenidade de abertura está marcada para o dia 16 de abril, às 19h, no auditório da Assembleia Legislativa.

 

Parceira

Na última quinta-feira, 5, foi assinado Termo de Cooperação Técnica para a realização de cursos e ações educativas entre o Instituto de Contas 5 de Outubro e a Escola do Legislativo. Além de fortalecer relações institucionais, a iniciativa prevê aperfeiçoamento de servidores legislativos e para a comunidade em geral. O “Seminário: Planejamento, Orçamento e Políticas Públicas” será o primeiro produto dessa parceria.

 

Confira abaixo a programação do seminário:

Dia: 16

19 horas – Credenciamento

19h40 – Abertura (Pronunciamento do presidente da Assembleia Legislativa, do presidente do Tribunal de Contas e do presidente da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas)

20h30 – Palestra: Poder Político e Políticas Públicas. Palestrante: Helder Rebouças – Diretor Executivo do IBL

21h45 – Coquetel

 

Dia: 17/04/2018 – Manhã e Tarde

8h30 – Registro de presença e entrega de material de apoio

9h – Palestra: Plano Plurianual (PPA). Palestrante: Maria do Socorro Erculano de Lima – Assessora de Planejamento da CGE

10h30 – Intervalo

10h50 – Continuação

11h45 – Intervalo para almoço

14h – Divulgação do IBL/Interlegis. Palestrante: Francisco Etelvino Biondo – Interlegis

14h30 – Palestra: Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) Palestrante: Buenã Porto Salgado – Auditor do Tribunal de Contas do Tocantins

16h – Intervalo

16h20 – Continuação

17h30 – Encerramento

 

Dia: 18 – Manhã e Tarde

9h – Palestra: Lei Orçamentária Anual (LOA). Palestrante: Buenã Porto Salgado – Auditor do Tribunal de Contas do Tocantins

10h30 – Intervalo

10h50 – Continuação

11h45 – Intervalo para almoço

14h – Palestra: Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Palestrante: Buenã Porto Salgado – Auditor do Tribunal de Contas do Tocantins

16h– Intervalo

16h20 – Continuação

17h30 – Encerramento